O impacto financeiro da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: estudo de caso em empresa do setor calçadista

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o impacto financeiro da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e para a COFINS. O método utilizado foi o estudo de caso, realizado em uma empresa do setor da indústria calçadista, com sede no Vale do Paranhana/RS. Quanto ao processo metodológico, a pesquisa caracteriza-se por um estudo com abordagem qualitativa e quantitativa do ponto de vista exploratória. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram relatórios financeiros e contábeis do ano de 2016, onde foi realizada a comparação dos valores devidos antes e depois da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS e para a COFINS. Foi realizada, ainda, a aplicação de um questionário objetivando identificar a posição da empresa diante de uma possível redução da base de cálculo das referidas contribuições. O resultado demonstrou que a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS gerou redução de 11,09% no valor devido do PIS e de 11,06% no valor devido da COFINS no ano de 2016, desonerando o passivo tributário da empresa.