A percepção de psicólogos peritos sobre o processo de habilitação para adoção

Ana Patricia Heidrich dos Santos, Vivian De Medeiros Lago

Resumo


A adoção é uma prática milenar que vem sofrendo modificações ao longo dos anos. Atualmente é entendida como mais uma possibilidade de constituir família e não como filiação de segunda categoria, como era vista anteriormente. A Lei 12.010 possibilitou avanços importantes, dentre eles a obrigatoriedade de avaliação psicossocial dos pretendentes à adoção visando analisar seu potencial e preparo para exercer uma paternidade ou maternidade responsável, conforme as determinações e princípios da referida Lei.  Este estudo objetivou investigar as práticas adotadas por psicólogos peritos no processo de habilitação à adoção em Comarcas de Porto Alegre/RS e Região Metropolitana. Participaram do presente estudo sete psicólogas, servidoras públicas, atuantes em Varas da Infância e Juventude. Por meio da análise de conteúdo das entrevistas audiogravadas e transcritas, foram criadas três categorias: Diretrizes Norteadoras da habilitação à adoção, Peculiaridades da habilitação à adoção e Desafios da habilitação à adoção. Evidenciou-se que as avaliações psicológicas que vêm sendo realizadas no contexto judiciário utilizam-se, quase que exclusivamente, de entrevistas. Percebeu-se que a prática exercida pelos profissionais não é uniforme, consequentemente, o processo é influenciado pela subjetividade do avaliador. Constatou-se, também, significativa carência de profissionais atuantes nas comarcas do Rio Grande do Sul. Tais achados têm sua importância justificada por proporcionarem esclarecimentos no que diz respeito ao procedimento de habilitação à adoção, bem como pela oportunidade de auxiliar os profissionais que ingressarão no judiciário no futuro.

Texto completo:

PDF

Referências


Alvarenga, L. L. & Bittencourt, M. I. G. F. (2013). A delicada construção de um vínculo de

filiação: o papel do psicólogo em processos de adoção. Pensando Famílias, 17(1), 41-53.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Brasil. Lei nº 3.133, de 08 de maio de 1957. Atualiza o instituto da adoção prescrita no

Código Civil. Rio de Janeiro.

Brasil. Lei nº 3.071/16, de 1 de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

Rio de Janeiro.

Brasil. Lei nº 4.655, de 2 de junho de 1965. Dispõe sobre a legitimidade adotiva. Brasília.

Brasil. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069,

de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro

de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e

da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de

maio de 1943; e dá outras providências. Brasília.

Brasil. Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências. Brasília.

Camara, R. H. (2013). Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas

às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 6(2), 179-191.

Campos, N. M. V. & Costa, L. F. (2004). A subjetividade presente no estudo psicossocial da

adoção. Psicologia: Reflexão e Crítica, 17(1), 95-104.

Coimbra, J. C. (2005). A demanda nos processos de habilitação para adoção e a função dos

dispositivos judiciais. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 5(2), 67-78.

Costa, N. R. A. & Rossetti-Ferreira, M. C. (2007). Tornar-se pai e mãe em um processo de

adoção tardia. Psicologia: Reflexão e Crítica, 20(3), 425-434.

Creswell, J. W. (2007) Projeto de Pesquisa: métodos qualitativos, quantitativo e misto. Porto

Alegre: Artmed.

Ebrahim, S. G. (2001). Adoção tardia: altruísmo, maturidade e estabilidade emocional.

Psicologia: Reflexão e Crítica, 14(1), 73-80.

Fonseca, C. M. S. M. S., Santos, C. P., & Dias, C. M. S. B. (2009). A adoção de crianças com

necessidades especiais na perspectiva dos pais adotivos. Paidéia, 19(44), 303-311.

Gil, A. C. (2008) Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.

Guiraud, F. L. M. (2013). Adoção: Quesitos para habilitação de pretendentes. Recuperado de

http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1546

Lago, V. M. & Nascimento, T. B. F. (2016). As práticas de atuação do psicólogo no contexto

jurídico. In Vasconcellos S. J. L. & Lago V. M. (Orgs.), A psicologia jurídica e as suas

interfaces: um panorama atual (17-36). Santa Maria: Ed. da UFSM.

Levy, L., Diuana, S., & Pinho, P. G. R. (2009). O grupo de reflexão como estratégia de

promoção de saúde com famílias adotivas. Mudanças – Psicologia da Saúde, 17(1), 39-42.

Macêdo, L. E. M. L. (2014). A dinâmica perversa na adoção: interrogando sobre filiação.

Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 17(3), 696-705.

Machado, L. V., Ferreira, R. R., & Seron, P. C. (2015). Adoção de crianças maiores: Sobre

aspectos legais e construção do vínculo afetivo. Estudos Interdisciplinares em Psicologia,

(1), 65-81

Maux, A. A. B. & Dutra, E. (2009) Do útero à adoção: a experiência de mulheres férteis que

adotaram uma criança. Estudos em Psicologia, 14(2), 113-121.

Oliveira, R. R. (2014). Os critérios e estratégias utilizados por Assistentes Técnicos

Judiciários Psicólogos na avaliação de pretendentes à adoção. Mestrado em Psicologia

Clínica. Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Otuka, L. K., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2012). Adoção suficientemente boa:

experiência de um casal com filhos biológicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 28(1), 55-

Pelisoli, C. & Júnior, D. F.O. (2016). Aspectos jurídicos e psicossociais da adoção de crianças

e adolescentes no Brasil. In Gomide P. I. C. & Júnior S. S. S. (Orgs.), Introdução à

psicologia forense (69-83). Curitiba: Juruá.

Queiroz, A. C. A., & Brito, L. (2013). Adoção Tardia: O desafio da garantia do direito à

convivência familiar e comunitária. Textos & Contextos, 12(1), 55-67.

Queiroz, E. F. (2009). Saúde da família adotiva. Mudanças - Psicologia da Saúde, 17(2), 73-

Rosa, J. M., Melo, A. K., Boris, G. D. J. B., & Santos, M. A. (2016). A construção dos papéis

parentais em casais homoafetivos adotantes. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 210-

Schettini, S. S. M., Amazonas, M. C. L. A., & Dias, C. M. S. B. (2006). Famílias adotivas:

identidade e diferença. Psicologia em Estudo, 11(2), 285-293.

Sequeira, V.C. & Stella, C. (2014). Preparação para a adoção: grupo de apoio para candidatos.

Psicologia: Teoria e Prática, 16(1), 69-78.

Tibola, V. B. & Kemmelmeier, V. S. (2012). Trabalho interprofissional em fóruns: sua

importância nos casos de adoção. Psicologia Argumento, 30(71), 691-701.

Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJRS). (2016). Quantitativo de Cargos

Providos e Vagos nas Comarcas. Porto Alegre. Recuperado de

http://www.tjrs.jus.br/site/poder_judiciario/servidores/

Trindade, J. (2009) Manual de Psicologia Jurídica para operadores do direito (3ª ed.). Porto

Alegre: Livraria do Advogado Editora.

Ximenes, F., & Scorsolini-Comin, F. (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de

psicólogos do judiciário. Est. Inter. Psicol., 9(1), p. 65-85.

Weber, L. N. D. (2000). Aspectos Psicológicos da adoção. Curitiba: Juruá.

Weber, L. N. D. (2009). O psicólogo e as práticas de adoção. In Gonçalves H. S. & Brandão

E. P. (Orgs.), Psicologia jurídica no Brasil (99-140). Rio de Janeiro: NAU Editora.

Weber, L. N. D. (2011). Laços de Ternura: Pesquisas e histórias de adoção (7ª ed.). Curitiba:

Juruá.

Weber, L. N. D. (2015). Adote com carinho: um manual sobre aspectos essenciais da adoção

(2ª ed.). Curitiba: Juruá.

Werlang, B. S. G., Argimon, I. I. L. & Sá, S. D. (2015). Avaliação psicológica com propósitos

clínicos. In Barroso S. M., Scorsolini-Comin F., & Nascimento E. (Orgs.). Avaliação

psicológica: da teoria às aplicações (187-216). Petrópolis: Vozes.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.