PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E CONTÁBEIS DE UMA CORRETORA DE CRIPTOMOEDAS
Resumo
As operações com criptomoedas vêm ganhando cada dia mais espaço no mercado, movimentando milhões nas corretoras em todo o mundo. A praticidade, inovação e baixo custo fazem com que cada vez mais empresas utilizem a moeda digital como forma de pagamento nos seus negócios. Dessa forma, o estudo teve como objetivo verificar de que forma operam e como são contabilizadas as operações das corretoras de criptomoedas, bem como identificar quais os aspectos específicos do Bitcoin, a mais famosa criptomoeda. Para atingir os objetivos propostos, optou-se por uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa e delineamento bibliográfico, sendo realizado um estudo de caso em uma corretora de criptomoedas sediada na cidade de São Paulo. Os resultados mostraram uma valorização de aproximadamente 771% na cotação do bitcoin entre o dia 1º de janeiro de 2017 e o dia 1º de novembro de 2017, além de um aumento de 300 mil clientes na corretora estudada entre os meses de março e novembro de 2017. Foi constatado que as corretoras de criptomoedas atuam exclusivamente como intermediárias de serviço entre os compradores e vendedores, não estando, assim, expostas aos riscos da flutuação cambial das moedas. Há ainda a necessidade de regulamentação do mercado no Brasil, a fim de que se possa garantir maior segurança aos usuários e também maior padronização nos lançamentos contábeis das corretoras.Referências
ABOBOREIRA, Edgar. Por dentro da regulação de moedas virtuais no Japão: por que devemos ficar atentos? Disponível em: <https://pt.linkedin.com/pulse/por-dentro-da-regula%C3%A7%C3%A3o-de-moedas-virtuais-jap%C3%A3o-que-ficar-edgar>. Acesso em: 30 jun. 2017.
ALTCOIN BRASIL. Cotações. Disponível em: <http://altcoin.com.br/cotacao/>. Acesso em: 31 jul. 2017.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). BC esclarece sobre os riscos decorrentes da aquisição das chamadas “Moedas Virtuais” ou “Moedas Criptografadas”. Brasília, 2014. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/notas/14946>. Acesso em: 30 abr. 2017.
BITCOIN.ORG. Some things you need to know. Disponível em: <https://bitcoin.org/en/you-need-to-know>. Acesso em: 30 abr. 2017.
BITCOIN MINING. Disponível em: <https://www.bitcoinmining.com/#wipow>. Acesso em: 01 maio 2017.
BITVALOR.COM. Principais indicadores das exchanges brasileiras de bitcoin. Disponível em: <https://bitvalor.com/>. Acesso em: 31 jul. 2017.
BLOCKCHAIN LUXEMBOURG S.A.L.R.. Average USD market price across major bitcoin exchanges. Disponível em: <https://blockchain.info/pt/charts/market-price>. Acesso em: 29 jul. 2017.
BRITO, Alex Dias. Criptomoeda: estudo de caso das bitcoins e seus efeitos fiscais no território brasileiro. Brasília: Universidade Católica de Brasília, 2016.
BRAVE NEWCOIN. Bitcoin regulation overhaul in Japan. 2017. Disponível em: <https://bravenewcoin.com/news/bitcoin-regulation-overhaul-in-japan/>. Acesso em: 3 jun. 2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 2303/2015. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555470>. Acesso em: 30 jul. 2017.
CAMPOS, Thiago. Criptografia alvissarista: a chave secreta. Joinville: Clube de Autores, 2016.
CHRISTIN, Nicolas. Traveling the Silk Road: a measurement analysis of a large anonymous online marketplace. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2017.
COINMAP. Map of bitcoins accepting venues. Disponível em: <https://coinmap.org>. Acesso em: 01 maio 2017.
COOPER; Katherine. Uniform regulation for virtual currency business: coming to a state near you. 2017. Disponível em: <https://www.coindesk.com/uniform-regulation-virtual-currency-businesses-coming-state-near/>. Acesso em: 3 jul. 2017.
CUCOLO, Eduardo. Brasileiro tem que declarar bitcoin; IR pode ser cobrado. 2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/04/1436809-brasileiro-tem-que-declarar-bitcoin-ir-pode-ser-cobrado.shtml>. Acesso em: 20 abr. 2017.
DEEP WEB. Direção: Alex Winter. Produção: Trouper, Bond/360 e Zipper Brothers Films, 2015. (90 min).
DINBITS. State of Regulation 2017, Bitcoin and Blockchain Regulation in the United States. Disponível em: <http://news.dinbits.com/2017/01/state-of-regulation-2017-bitcoin-and.html>. Acesso em: 3 jul. 2017.
GALVÃO, Michele da Costa; Fundamentos em segurança da informação. São Paulo: PEARSON EDUCATION DO BRASIL, 2015.114 p.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. 176 p.
GUIA DO BITCOIN. Coinbase deixa o Havaí após Estado exigir que empresas mantenham reservas em fiat. Disponível em: <https://guiadobitcoin.com.br/coinbase-deixa-o-havai-apos-estado-exigir-que-empresas-mantenham-reservas-em-fiat/> Acesso em: 3 jul. 2017.
HOWELS; BAIN (2001) – ACRESCENTAR – OBRA CITADA NO ARTIGO
JUNG, Carlos Fernando. Metodologia para pesquisa e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil, 2004. 312 p.
MORAIS, Carlos Yury Araújo; NETO, João Batista Brandão, Tributação das operações com criptomoedas. Teresina: Arquivo Jurídico, 2014.
KARP, Nathaniel. Blockchain technology: the ultimate disruption in the financial system. 2015. Disponível em: <https://www.bbvaresearch.com/en/public-compuesta/digital-economy-outlook-july-august-2015/capitulo/blockchain-technology-the-ultimate-disruption-in-the-financial-system/>. Acesso em: 01 maio 2017.
KÖRNYEI, Mátyás. The regulation of the bitcoin and virtual currencies in the EU. 2016. Disponível em: <http://mklaw.weebly.com/ictlaw/the-regulation-of-the-bitcoin-and-virtual-currencies-in-the-eu>. Acesso em: 4 jul. 2017.
KOTEVSKI, Petar. Bitcoin flat, Japan will not regulate BTC and karpeles tweets. 2014. Disponível em: <http://www.forexnews.com/blog/2014/06/20/bitcoin-flat-japan-will-regulate-btc-karpeles-tweets/>. Acesso em: 3 jul..2017.
KOUNROUZAN, Márcia Covaciuc. O perfil do profissional contábil. 2005. Disponível em: . Acesso em: 07 out..2017.
LOPES, João do Carmo; ROSSETTI, José Paschoal. Economia Monetária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
MARCO, Daniel Garcia. O que a Venezuela tem a ver com os valores recordes da moeda virtual bitcoin. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38553632>. Acesso em: 27 abr. 2017.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 315 p.
MICROSOFT. Now you can exchange bitcoins to buy apps, games and more for Windows, Windows Phone, and Xbox. 2014. Disponível em: <https://blogs.microsoft.com/firehose/2014/12/11/now-you-can-exchange-bitcoins-to-buy-apps-games-and-more-for-windows-windows-phone-and-xbox/>. Acesso em: 20 abr. 2017.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system. 2008. Disponível em: <https://bitcoin.org/bitcoin.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2017.
O GLOBO. Valor do bitcoin ultrapassa o ouro pela primeira vez. 2017. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia/valor-do-bitcoin-ultrapassa-ouro-pela-primeira-vez-21006862>. Acesso em: 26 abr. 2017.
PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI, Otto; Princípios de economia. 5 ed. São Paulo: CENGAGE LEARNING, 2009. 658 p.
PAVEHOUSE, Laura. We’re now accepting bitcoin on dell.com. 2014. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2017.
PREVIDI, Gustavo de Souza. Descentralização monetária: um estudo sobre o bitcoin. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul., 2014.
PRYPTO. Bytcoins for dummies. Nova Jersey: John Willey & Sons Inc., 2016. 225 p.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico. 2 ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013. 277 p.
QRCODE.COM. History of QR Code. Disponível em: <http://www.qrcode.com/en/history/>. Acesso em: 4 jul. 2017
ROBERTSON, Sir Dennis. .A moeda. 3 ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores,,1969. 188 p.
ROHR, Altieres; GOMES, Helton Simões. Moeda virtual bitcoin começa a ganhar espaço no comércio brasileiro. 2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/02/moeda-virtual-bitcoin-comeca-ganhar-espaco-no-comercio-brasileiro.html>. Acesso em: 30 abr. 2017.
STEVENSON, John. Mining bitcoins. John Stevenson Publishing, 2013. 72 p.
TECMUNDO. Pizzas compradas em 2010 por 10 mil bitcoins valeriam US$ 21,8 milhões hoje. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/mercado/119384-pizzas-compradas-2010-10-mil-bitcoins-valeriam-us-21-8-milhoes.htm>. Acesso em: 31 maio 2017.
THE GUARDIAN. Head of Mt Gox bitcoin exchange on trial for embezzlement and loss of millions. 2017. Disponível em: <https://www.theguardian.com/technology/2017/jul/11/gox-bitcoin-exchange-mark-karpeles-on-trial-japan-embezzlement-loss-of-millions>. Acesso em: 03 jun. 2017.
THE NEW YORK TIMES. Disruptions: betting on a coin with no realm. Disponível em: <https://bits.blogs.nytimes.com/2013/12/22/disruptions-betting-on-bitcoin/?_r=0>. Acesso em: 31 maio 2017.
______. Bitcoin loss highlights elusive paths of regulation. Disponível em: <https://dealbook.nytimes.com/2014/03/03/bitcoin-heist-highlights-elusive-paths-of-regulation/>. Acesso em: 03 jun. 2017.
TRAUTMAN; Lawrence J. Virtual currencies: bitcoin & what now after liberty reserve, silk road, and Mt. Gox? Richmond Journal of Law and Technology, .2014. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2393537>. Acesso em: 03 jul. 2017.
ULRICH, Fernando. Por que investir no bitcoin. 2014. Disponível em: <http://www.infomoney.com.br/blogs/cambio/moeda-na-era-digital/post/3497197/por-que-investir-bitcoin>. Acesso em: 27 abr..2017.
UNIFORM LAW COMISSION. Regulation of virtual currency businesses act. Disponível em: <http://www.uniformlaws.org/Committee.aspx?title=Regulation%20of%20Virtual%20Currency%20Businesses%20Act>. Acesso em: 3 jul 2017.
UWAJEH, Alex Nkenchor. Bitcoin e a moeda virtual para iniciantes: um pequeno guia básico. Babelcube Inc., 2016. 58 p.
VIDAL, Vitor. Bitcoin: descubra sua história e momentos marcantes. 2017. Disponível em: <https://www.showmetech.com.br/bitcoin-descubra-sua-historia-e-momentos-marcantes/>. Acesso em: 4 jul. 2017.