DIVULGAÇÃO EM NOTA EXPLICATIVA SOBRE PARTES RELACIONADAS: UMA ANÁLISE DAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO DO RIO GRANDE DO SUL
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar o nível de aderência à Deliberação Nº 642/10 quanto à divulgação sobre Partes Relacionadas em Notas Explicativas, pelas maiores empresas de capital aberto do Rio Grande do Sul. Para sua fundamentação teórica, realizou-se uma revisão bibliográfica relacionada aos temas divulgação das informações contábeis em Notas Explicativas, Partes relacionadas e a Deliberação da CVM Nº 642/10. Para atingir os objetivos propostos, utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa descritiva e bibliográfica com abordagem qualitativa e quantitativa. A análise de conteúdo foi realizada nas demonstrações contábeis das dez maiores empresas gaúchas de capital aberto. A partir da análise dos dados coletados, constatou-se que a companhia JOSAPAR – Joaquim Oliveira S.A. Participações apresentou o maior nível de aderência, evidenciando seis dos oito critérios analisados. A Corsan evidenciou três dos oito critérios analisados de forma completa, indicando o menor nível de aderência à deliberação da CVM. As demais empresas apresentaram grau médio de aderência à deliberação da CVM, apresentando três e quatro dos oito critérios analisados.Referências
ANDRADE, Maria Margarida. Introdução à Metodologia do Trabalho Científico. 9ª ed. 2ª reimpr. São Paulo, SP: Atlas, 2009.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 3 ed. Lisboa: Edições 70, 2004.
BOFF, Marines Lucia; BEUREN, Ilse Maria; HEIN, Nelson. Informações Recomendadas pelo Parecer de Orientação N. 15/87 da CVM no Relatório da Administração de empresas familiares de Capital Aberto. Base, São Leopoldo, v. 6, n. 3, p. 247-257, 2009.
BRASIL. Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007: Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>. Acesso em: 12 mar. 2017.
______. Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976: Dispõe sobre as Sociedades por ações. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/legislacao/leis/lei6404.html>. Acesso em: 10 abr. 2017.
_______. Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes. Relacionadas Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 24 (IASB – BV2010). Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/159_CPC_05_R1_rev%2006.pdf >. Acesso em: 02 abr. 2017.
_________. Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 1 (IASB – BV 2011). Disponível em: < http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2009.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2017.
_________. Pronunciamento Técnico CPC 00 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 1 (IASB – BV 2011). Disponível em: < http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2017.
COMISSÃO. Deliberação CVM nº. 642/10, de 07 de outubro de 2010. Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre divulgação de partes relacionadas. Disponível em:<http://www.cvm.gov.br/legislacao/deli/deli642.html> acesso em: 01 abr.2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas -31/12/2015 - Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. Disponível em:<http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentsCVM.asp?CNPJ=02.016.440/000162&CCVM=16527&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 - Cia
Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D. Disponível em:
<http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVMasp?CN PJ=08.467.115/0001-00&CCVM=20648&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em:05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 - Cia Riograndense de Saneamento. Disponível em: <http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVM.asp?CN PJ=92.802.784/0001-90&CCVM=16748&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 - Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos. Disponível em: <http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVM.asp?CNPJ=92.665.611/0001-77&CCVM=9342&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 -
Metalurgica Gerdau S.A. Disponível em: <http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVM.asp?CNPJ=92.690.783/0001-09&CCVM=8656&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 -Josapar - Joaquim Oliveira S.A. - Participações. Disponível em: <http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVM.asp?CN PJ=87.456.562/0001-22&CCVM=13285&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 -Lojas Renner S.A. Disponível em: <http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVM.asp?CNPJ=92.754.738/0001-62&CCVM=8133&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 -
Marcopolo S.A. Disponível em: <http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVM.asp?CNPJ=88.611.835/0001-29&CCVM=8451&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 - Randon S.A. Implementos e Participações. Disponível em: <http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVM.asp?CN PJ=89.086.144/0001-16&CCVM=14109&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
______. CVM Demonstrações Financeiras Anuais Completas - 31/12/2015 - Rio Grande Energia S.A. Disponível em: <http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ExibeTodosDocumentosCVM.asp?CN PJ=02.016.439/0001-38&CCVM=16535&TipoDoc=C&QtLinks=10>. Acesso em: 05 abr. 2017.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
FORTE, Lianny Maria et al. Determinantes do Disclosure Voluntário: um Estudo no
Setor Bancário Brasileiro, 2014. Disponível em:
<http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2014_EnANPAD_CON979.pdf>. Acesso em: 06 Jun. 2017.
GONÇALVES, Odair; OTT, Ernani. Pesquisa sobre a Evidenciação Contábil nas
Companhias de Capital Aberto com Atuação no Brasil. In: IX Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul, 13 a 15 ago. 2003, Gramado, RS. Disponível em:<http://www.ccontabeis.com.br/conv/t12.pdf>. Acesso em: 06 Jun. 2017.
GOULART, André. M. C. Evidenciação contábil do risco de mercado por Instituições Financeiras no Brasil. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-08122003-122400/pt-br.php >. Acesso em: 02 abr. 2017.
HENDRIKSEN, Edson S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade. Tradução da 5ª edição americana por Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo, SP: Atlas, 1999.
_____________. Teoria da Contabilidade. Tradução da 5ª edição americana por Antonio Zoratto Sanvicente. 1ª ed. 6ª reimpr. São Paulo, SP: Atlas, 2007.
IUDÍCIBUS, Sergio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a todas as Sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 2ª ed. 6ª reimpr. São Paulo, SP: Atlas, 2013.
________, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
KNUPP, Paulo de Souza. Determinantes no montante das Transações entre Partes Relacionadas das 100 maiores companhias brasileiras de capital aberto. Repositório Institucional UFSC. 2013. Disponívelem:
<https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/122719>. Acesso em: 06 jun. 2017.
LOURENÇO, Isabela Costa. Notas Explicativas: Uma visão Internacional. Revista Fipecafi, São Paulo, ano I, n. 1, p. 10-14, ago. 2014.
MAGALHÃES, Renata Luciana dos Reis; PINHEIRO, Laura Edith Taboada; LAMOUNIER, Wagner Moura. Fatores que Favorecem a Compreensão da Extensão da Divulgação sobre Partes Relacionadas - Estudo nas Companhias Listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa. Sociedade, Contabilidade e Gestão. 2011. Disponível em:
<http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/issue/view/150>.
Acesso em: 06 jun. 2017.
MATOS, Oscar Miguel da Silva Pinto de; GALDI, Fernando Caio. O Impacto das
Transações com Partes Relacionadas na Performance Operacional das Companhias
Listadas na Bm&FBovespa. Contabilidade Vista & Revista. Maio, 2014. Disponível em:<http://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/1961> Acesso em: 06 jun. 2017.
MESQUITA, Daíse Teresinha Boeira. Evidenciação contábil: uma análise da aderência à NBC TG 27 (R1) - ativo imobilizado nas empresas de capital aberto dos segmentos de bens industriais, siderúrgico e de utilização pública de capital e energia elétrica do Rio Grande do Sul no período de 2010 a 2013. In: XV Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul, 26 a 28 ago. 2015, Gramado, RS. Disponível em: <http://www.crcrs.org.br/convencao/arquivos/trabalhos/cientificos/evidenciacao_contabil_aderencia_nbc_tg_27_r1_811.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2017.
MURCIA, Fernando Dal-ri. Fatores determinantes do nível de disclosure voluntário de companhias abertas no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-16122009-121627/en.php>.Acesso em: 06 Jun. 2017.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2ª ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SILVEIRA, Alexandre Di Miceli; PRADO, Viviane Muller; SASSO, Rafael. Transações com partes relacionadas: estratégias jurídicas e relação com a governança corporativa e valor das empresas no Brasil. Social Science Research Network. 26 Novembro 2008. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1307738>. Acesso em: 08 jun. 2017.
SOUZA, Marcela da Silva; DONÁ, Andréa Lúcia; MARQUES, Kelly Cristina Mucio. Evidenciação de partes relacionadas em empresas de energia elétrica: análise com foco no CPC 05 R1. Congresso de Contabilidade 2015 Universidade Federal de Santa Catarina. 2015. Disponível em: <http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso_internacional/webroot/anais/6CCF/56_17.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.
VICECONTI, Eduardo Vilchez; NEVES, Silvério. Contabilidade Avançada: e análise das demonstrações financeiras. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
WESCHENFELDER, Camila; MAZZIONI, Sady. Informações por segmento: analise do nível de evidenciação das companhias listadas no novo mercado. REVISTA
CATARINENSE DA CIÊNCIA CONTÁBIL, v. 13, n. 39, p. p. 21-33, 2014. Disponível em:< http://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2067/1815>.Acesso em: 01 jun. 2017.
YAMAMOTO, Marina Mitiyo; SALOTTI, Bruno Meirelles. Informação Contábil: estudos sobre a sua divulgação no mercado de capitais. São Paulo: Atlas, 2006.