As mudanças que o pronunciamento técnico CPC 30 (R1) - Receitas trouxe à contabilidade: Estudo de caso em uma empresa industrial metalúrgica da Região das Hortênsias
Resumo
O presente estudo discorre sobre o Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) que trata das receitas da entidade, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 2012, substituindo o CPC 30 de 2009, que foi revogado. E através da Resolução 1.412/2012 do Conselho Federal de Contabilidade deu-se nova redação à NBC TG 30 – Receitas que consiste na norma contábil brasileira sobre Receitas, regulamentando o CPC 30 (R1), juntamente com a Deliberação 692/12 da Comissão de Valores Mobiliários. O objetivo deste trabalho foi comparar as mudanças que este Pronunciamento trouxe para o setor de contabilidade, com a situação anterior de contabilização das receitas, descrevendo, a partir de um estudo bibliográfico, quais são as orientações que o Pronunciamento Técnico trouxe à contabilidade e relatar como foi o processo de transição da contabilização das receitas para ficar em conformidade com esta norma contábil. Para alcançar este objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa com delineamento de estudo de caso em uma empresa industrial metalúrgica, ABC & Cia Ltda, fabricante de ferramentas manuais, utilizando a entrevista semi-estruturada como instrumento de coleta de dados. Constatou-se que o Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) trouxe mudanças na contabilização das receitas, pois somente as vendas faturadas e entregues para os clientes podem ser reconhecidas como receita de vendas, e as que foram faturadas e não entregues aos clientes, tiveram que ser estornadas do resultado. Porém, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social, elas devem ser mantidas.Referências
COELHO, Cláudio Ulysses Ferreira; LINS, Luiz dos Santos. Teoria da contabilidade: abordagem contextual, histórica e gerencial. São Paulo: Atlas, 2010.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) – Receitas. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC%2030%20%28R1%29%2031102012-limpo%20final.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2013.
______. CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (R1). Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_PMEeGlossario_R1.pdf >. Acesso em: 14 out. 2013.
______. Conheça o CPC. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/oque.htm>. Acesso em: 11 mar. 2013.
COMMODITY. In: HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Sales. Dicionário eletrônico houaiss da lingual portuguesa. Versão 1.0. 2001. CD-ROM.
ERNST & YOUNG; FIPECAFI. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.). Equipe de professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória: atualizada de acordo com as leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
JUNG, Carlos Fernando. Metodologia para pesquisa & desenvolvimento: aplicada a novas tecnologias, produtos e processos. Rio de Janeiro: Axcel, 2004.
ROYALTY. In: HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Sales. Dicionário eletrônico houaiss da língua portuguesa. Versão 1.0. 2001. CD-ROM.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas, 2005.
WEFFORT, Elionor Farah Jreige. O Brasil e a harmonização contábil internacional: influências dos sistemas jurídico e educacional, da cultura e do mercado. São Paulo: Atlas, 2005.