Contabilidade - instrumento de economia fiscal: riscos e penalidades

Resumo

O presente trabalho aborda a contabilidade como instrumento de economia fiscal, seus riscos e penalidades. A pesquisa busca descrever possíveis riscos e penalidades nas áreas trabalhista, ambiental e tributária que uma empresa do setor privado possa sofrer quando não há cumprimento da legislação brasileira. Diante do exposto, o gestor da empresa tem conhecimento dos riscos ambientais, trabalhistas e tributários de sua responsabilidade, os quais, se bem administrados, podem servir de economia fiscal. Além disso, são analisadas informações pertinentes para as empresas, visando compreender o quanto é importante a contabilidade estar em conformidade com a legislação brasileira. O estudo foi realizado mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, exploratória e qualitativa, através de questões objetivas aplicadas em empresas do ramo metalúrgico, na cidade de Igrejinha, no Vale do Paranhana/RS, sendo de interesse experiências de seu contexto e suas particularidades. Os resultados mostram que algumas destas empresas pesquisadas sofrem penalidades por não estarem em conformidade com a legislação brasileira. Na área trabalhista, constatou-se que os processos representam que mais da metade das empresas enfrentaram algum tipo de problema. Já na área ambiental, poucas empresas receberam notificações. No âmbito dos processos tributários, nota-se que um pequeno número de empresas receberam o auto de infração. Justifica-se que é possível utilizar a contabilidade como um instrumento de economia fiscal para as empresas.