IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO DO FULFILMENT NA REDUÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES B2C DE E-COMMERCE BRASILEIROS

Resumo

O crescimento do comércio eletrônico no Brasil trouxe mudanças significativas nas tributações estaduais. Dentre essas alterações, destaca-se o ICMS Diferencial de Alíquotas (DIFAL), implementado para equilibrar a arrecadação entre os estados. A presente pesquisa, buscou analisar como a terceirização do fulfillment, com uso de armazéns, pode representar uma possível estratégia para reduzir a carga tributária estadual. Para isso, foram realizadas simulações de rotas logísticas a fim de embasar os cálculos tributários. Os resultados indicam que, distribuir estoques em diferentes estados para reduzir custos de frete e, consequentemente, o ICMS, não se mostra uma ótima estratégia visto que, o frete não exerce influência relevante na base de cálculo do imposto. No entanto, a terceirização da cadeia logística em armazém localizados em estados que oferecem benefícios fiscais para o setor de e-commerce, pode resultar em uma redução significativa do ICMS a ser recolhido. Para empresas que, por diversos fatores, não podem usufruir desses benefícios. O estudo demonstrou que uma alternativa viável, é analisar o histórico de vendas, identificar os estados nos quais determinados produtos possuem maior demanda e alocar estoques nesses locais para minimizar a incidência do DIFAL.