A contabilidade e a recuperação judicial

Autores

  • Pamela Gubiani de Oliveira
  • Luís Antônio Licks Missel Machado

Resumo

A Lei nº 11.101/05 tem por objetivo ajudar as empresas em dificuldades a superarem a crise, mantendo sua função social e o emprego dos trabalhadores. O Contador, de forma natural e instituído por lei, é peça integrante nesses processos. O objetivo deste estudo é identificar o papel do Contador nos processos de recuperação judicial, a importância da contabilidade e analisar a função do Administrador Judicial, pois na presente lei, o profissional contábil pode ser escolhido pelo juiz para tal função. Para entender as fases da recuperação judicial, qual a contribuição do contador neste processo e o que vem a ser o Administrador Judicial, foi realizada a pesquisa bibliográfica. Além disso, efetuou-se uma pesquisa junto à distribuição dos fóruns do Vale do Paranhana, para identificar a quantidade de processos neles distribuídos nos últimos cinco anos e o profissional atuante em cada processo como Administrador Judicial. Através de questionário aberto, uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo foi realizada com estes administradores judiciais.  Os resultados foram analisados e conclui-se que a Contabilidade e o Contador tem papel fundamental nos processos de recuperação judicial, desde os documentos fornecidos para o pedido nos autos, como na atuação de assessor do Administrador Judicial ou Perito Contábil. O número de processos de recuperação judicial no Vale do Paranhana ainda é pequeno, mas no geral pode-se avaliar que a recuperação judicial pode ser aos contadores um campo promissor de atuação.

Referências

BAPTISTA, Elzio Carlos S.: Comentários aos artigos 21 ao 34. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coords). Comentários à Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869.htm>. Acesso em 13 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 fev. de 2005.

BRASIL. Lei nº 13.043, de 13 e3 novembro de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13043.htm>. Acesso em 12 de out. 2015.

COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FERREIRA FILHO, Joaquim Gonçalves. A Contabilidade nos processos de Falência e Concordata. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2002.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord). Contabilidade Introdutória. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

LISBOA, Lázaro Plácido. Ética Geral e Profissional em Contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

LOPES, Artur; UCHOA, Luidg. Recuperação Judicial: Um guia descomplicado para empresários, executivos e outros profissionais de negócios. 1. Ed. São Paulo: Évora, 2013.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: Abordagem Gerencial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

OLIVEIRA, Silvio Luiz. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira, 2001.

PEREZ JR., José Hernandez; BEGALLI, Glaucos Antonio. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

RIBEIRO, Osni Moura. Estrutura e Análise de Balanços. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

SERASA EXPERIAN, Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Disponível em: <http://noticias.serasaexperian.com.br/indicadores-economicos/falencias-e-recuperacoes/>. Acesso em 11 jun. 2015.

SCHMIDT, Mariana. Pedidos de Recuperação Judicial crescem 40% em 2015. Jornal do Comércio. Porto Alegre. 20 jul. 2015. Caderno Economia, p. 06.

SOARES, Edvaldo. Metodologia Cientifica: Lógica, Epistemologia e Normas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

SOUSA, Marcos Andrey: Comentários aos artigos 51 ao 54. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coords). Comentários à Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

TEIXEIRA, Tarcisio. Direito Empresarial Sistematizado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

TEIXEIRA, Tarcisio. Direito Empresarial Sistematizado: Doutrina, jurisprudência e prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

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Publicado

2015-12-18

Edição

Seção

Artigos