A FORMAÇÃO DE CUSTOS E O RECONHECIMENTO DAS RECEITAS: ANÁLISE DA CONFORMIDADE EM UMA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA

Autores

  • Luís Felipe de Oliveira
  • Jorge Maldaner

Resumo

O presente artigo possui como objetivo geral identificar como ocorre a formação de custos e o reconhecimento das receitas em uma entidade de incorporação imobiliária, com base na NBC TG 47 e no CTG 01. Tem como objetivos específicos apresentar os conceitos de incorporação imobiliária, identificar os custos da obra e reconhecer as receitas de uma incorporadora, mediante realização de pesquisa com delineamento ao Estudo de Caso. Como metodologia, aplicou-se uma pesquisa documental, com base nas demonstrações contábeis da entidade. Realizou-se pesquisa qualitativa e quantitativa na empresa escolhida para a execução do Estudo de Caso. Foram levantados valores de três empreendimentos promovidos pela incorporadora, os contratos correspondentes foram analisados, demonstrando como a empresa atuou em todos eles em suas demonstrações contábeis. Os resultados mostraram que a incorporadora estudada fez o reconhecimento das receitas e o lançamento de seus custos, conforme exigido pelos regulamentos vigentes e em consonância com as Normas Brasileiras de Contabilidade.

Referências

ABRAINC. O Ciclo da Incorporação Imobiliária. 2015. Disponível em:

<https://abrainc.org.br/wpcontent/uploads/2015/08/Abrainc_cartilha_rev_17_08.pdf>. Acesso em 18/03/2022.

AQUA. 9 formas de apresentar (e vender!) um empreendimento imobiliário. In: Aqua: São Paulo 2020. Disponível em: 9 formas de apresentar (e vender!) um empreendimento imobiliário. Acesso em: 2 abr. 2022.

BRASIL. Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Brasília, DF, 16/12/1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm>. Acesso em 17/03/2022.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Lei das Sociedades Anônimas. Lei das Sociedades Anônimas: Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Presidência da República, Casa Civil. Brasília, 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 26 abr. 2022

BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Presidência da República, Secretaria Geral. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9580.htm. Acesso em: 23 ago. 2022.

BRASIL. Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências. Brasília, DF, 02/08/2004. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.931.htm>. Acesso em 21/03/2022.

BRASIL. Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018. Altera as Leis n. 4.591/64 e 6.766/79, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Brasília, DF, 27/12/2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13786.htm>. Acesso em: 17/03/2022.

CARIBÉ, Carolina. Estudo de massa e quadro de áreas: Incorporação na pratica. 2017. Disponível em: <https://incorporacaonapratica.com/blog/index.php/2017/10/05/o-fluxo-da-incorporacao-imobiliaria-o-passo-a-passo/>. Acesso em 04/04/2022.

CHALHUB, Melhim Namem. Incorporação Imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788530987053/>. Acesso em: 26/04/2022.

CVM. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/nº 02/2018. 2018. Disponível em: <https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/oc-snc-sep-0218.html>. Acesso em 26/10/2022.

CORPO DE BOMBEIROS DO RS. Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios. Disponível em: <https://www.bombeiros.rs.gov.br/>. Acesso em 25/03/2022.

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento Técnico CPC 00. 2011. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf>. Acesso em 20/04/2022.

GELBCKE, E. R.; et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2018. 3a Ed. Disponível em:

<https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597016161>. Acesso em 20/10/2022.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2017. 6ª ed. Disponível em:

<https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597012934/>. Acesso em: 25/04/2022.

CTG 01. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Entidades de Incorporação Imobiliária. 2009. Disponível em:

<https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1154.pdf>. Acesso em 22/03/2022.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estrutura das receitas das empresas de construção. 2019. Disponível em:

<https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9018-pesquisa-anual-da-industria-da-construcao.html?=&t=destaques>. Acesso em 17/03/2022.

KPGM AUDITORES INDEPENDENTES LTDA, IFRS em Destaque 03/16: IFRS 15 – Receitas. 2016. Disponível em: <https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2016/10/br-ifrs-em-destaque-03-16.pdf>. Acesso em 23/04/2022.

MAF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Por empreitada ou por administração? Conheça os principais tipos de contrato da construção civil. Disponível em: <https://www.mafeng.com.br/por-empreitada-ou-por-administracao-conheca-os-principais-tipos-de-contrato-da-construcao-civil/>. Acesso em 21/03/2022.

MELLO, Lucas Faria; Lopes, Reginaldo de Souza. Reconhecimento da Receita na Incorporação Imobiliária de Acordo com a NBC TG 47 – Receita de Contrato com Cliente. 2019. Disponível em: <http://www.revistas.unifan.edu.br/index.php/RevistaICSA/article/view/501/398>. Acesso em 26/10/2022.

NBC TG 47. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Receita de Contrato com Cliente. 2016. Disponível em: <https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG47.pdf>. Acesso em 22/03/2022.

NÓBREGA, Claudino Lins Júnior; MELHADO, Silvio Burratino. Coordenador de projetos de edificações: estudo e proposta para perfil, atividades e autonomia. Gestão & Tecnologia de Projetos. 2013. Disponível em:

<https://doi.org/10.4237/gtp.v1i8.244>. Acesso em 05/04/2022.

PAULINO, Adeildo et al. Tendências do reconhecimento de receitas a partir da vigência da NBC TG 47. Revista de Pós-graduação Multidisciplinar. [S.l.], v. 1, n. 6, p. 167-186, apr. 2019. ISSN 2594-4797. Disponível em: <http://www.fics.edu.br/index.php/rpgm/article/view/856>. Acesso em 26/10/2022.

RIOS, R. P.; MARION, J. C. Contabilidade Avançada: de acordo com as normas

brasileiras de contabilidade (NBC) e normas internacionais de contabilidade (IFRS). São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em:

<https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597024876>. Acesso em 20/10/2022.

RIZZARDO, ARNALDO. Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/ 9788530992170/>. Acesso em: 22/07/2022.

RUBENS, G.E.; DOS, S.A.; DE, I.S.; ELISEU, M. Manual de Contabilidade

Societária. Rio de Janeiro: Atlas 2021. Disponível em:

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597016161. Acesso em: 29/07/2022.

SILVA, Nataly Mendes da. Reconhecimento de Receitas de Construtoras e Incorporadoras : Adaptações Necessárias de Seus Registros aos Requisitos da NBC TG 47. 2019. Disponível em <http://bdm.ufmt.br/handle/1/1425>. Acesso em 26/10/2022.

SOUSA, Edmilson Patrocínio de. Contabilidade de Contratos de Construção e de Incorporação imobiliária: De acordo com as IFRS. São Paulo: Atlas 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788522498918/>. Acesso em: 26/04/2022.

TREVISAN, Ricardo. A diferença entre construtora e incorporadora. Fórum da Construção. 2010. Disponível em: <http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=33&Cod=1933>. Acesso em 05/04/2022.

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Publicado

2023-04-12

Edição

Seção

Artigos