A IMPORTÂNCIA DO CONTADOR AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
Resumo
O Microempreendedor Individual (MEI) surgiu com a finalidade de reduzir a informalidade no país. Assim, este estudo tem como objetivo identificar a importância do contador para o MEI, considerando a sua dispensa obrigatória pela legislação. Quanto à metodologia, em relação à abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, que se classifica como bibliográfica e descritiva. Quanto à natureza trata-se de uma pesquisa aplicada, utilizando-se a pesquisa de campo. Para identificar a importância do contador ao MEI foi aplicado um questionário com 10 perguntas abertas e fechadas com os contadores e MEIs do ramo do comércio do município de Gramado/RS. Os resultados demonstraram que embora a legislação dispense a obrigatoriedade do contador ao MEI, este profissional é de extrema importância para estes empresários, principalmente para auxiliar no registro do MEI, na elaboração das declarações obrigatórias, na regularização de pendências junto aos órgãos públicos, na contratação de funcionários e na gestão administrativa e financeira dos negócios.
Referências
ARAÚJO, Ângela; LOMBARDI, Maria Rosa. Trabalho informal gênero e raça no Brasil no início do século XXI. Cadernos de pesquisa, vol.43, n.149, São Paulo, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742013000200005&script=sci_arttext>. Acesso em: 05 Abr. 2021.
ATKINSON, Anthony; BANKER, Rajiv; KAPLAN, Robert; YOUNG, Mark. Contabilidade gerencial. São Paulo: Atlas, 2000.
AZEVEDO, Andreza Silveira. A contabilidade como ferramenta de gestão para sucesso de negócio do empreendedor. Repositório digital institucional Kroton,2018. Disponível em: <https://repositorio.pgsskroton.com/handle/123456789/22791>. Acesso em: 17 Abr. 2021.
BOCCATO, Vera Regina. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Revista de odontologia da cidade de São Paulo, 2006, São Paulo. Disponível em: <http://arquivos.cruzeirodosuleducacional.edu.br/principal/old/revista_odontologia/pdf/setembro_dezembro_2006/metodologia_pesquisa_bibliografica.pdf>. Acesso em: 21 Abr. 2021.
BRASIL. Lei complementar 128 de 19 de Dezembro de 2008. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp128.htm>. Acesso em: 11 Abr. 2021.
BRASIL. Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o código civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em 11 Abr. 2021.
BRASIL. Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp147.htm>. Acesso em: 14 Abr. 2021.
CHUPEL, Jéssica Fernanda; SOBRAL, Elvio; BARELLA, Lauriano Antonio. A importância da contabilidade para o microempreendedor individual. Revista eletrônica da faculdade de Alta Floresta – REFAF, v. 3, n. 2, Mato Grosso, 2014. Disponível em: <http://refaf.com.br/index.php/refaf/article/view/161/pdf>. Acesso em: 17 Abr. 2021.
DIAS, Rayla; ALMEIDA, Juliana; LIMA, Nattalia. Percepção dos Profissionais Contábeis em Relação aos Serviços Prestados ao Microempreendedor Individual (MEI) pelos Escritórios de Contabilidade do Município de Itatiaia-RJ. Revista eletrônica da Faculdade Educacional Dom Bosco – AEDB, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <https://www.aedb.br/seget/artigos2020.php?pag=315>. Acesso em 25 de Jul. 2021.
FILHO, José Francisco Ribeiro; LOPES, Jorge; Pederneiras, Marcleide. Estudando Teoria da Contabilidade – São Paulo: Atlas, 2009.
FREITAS, Henrique; OLIVEIRA, Mírian; SACCOL, Amarolinda; MASCAROLA, Jean. O método de pesquisa Survey. Revista de administração, v.35 n.3, São Paulo, 2000. Disponível em: <http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/1138_1861_freitashenriquerausp.pdf>. Acesso em: 26 Abr. 2021.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 11 ed. São Paulo: Saraiva 2009.
KREIN, José Dari; PRONI, Marcelo Weishaupt. Economia Informal: Aspectos conceituais e teóricos, série trabalho decente no Brasil. 1. ed. Brasília: Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2010.
LIMA, Telma Cristiane; MIOTO, Regina Célia. Procedimentos Metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, v.10, Santa Catarina, 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802007000300004&script=sci_arttext>. Acesso em: 21 Abr. 2021.
MARCELINO, José Antonio; SVERZUTI, Aline Rafaela; TRIZOLIO, Bruna Letícia. A importância do contador diante do aumento dos índices de microempreendedores individuais inadimplentes: Um estudo nos estados de São Paulo e Paraná. Id on line: Revista multidisciplinar e de psicologia, vol.14, n.49, Paraná, 2020. Disponível em: <https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/2365/3640>. Acesso em: 25 de Jul. 2021.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MAROTTI, Juliana; GALHARDO, Alessandra; FURUYAMA, Ricardo; PIGOZZO, Mônica; CAMPOS DE, Tomie; LAGANÁ, Dalva. Amostragem em pesquisa clínica: tamanho da amostra. Revista de odontologia da cidade de São Paulo, 2008, São Paulo. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Juliana-Marotti/publication/285800533_Amostragem_em_pesquisa_clinica_Tamanho_da_amostra/links/566aca4008aea0892c4b9e11/Amostragem-em-pesquisa-clinica-Tamanho-da-amostra.pdf>. Acesso em: 21 Abr. 2021.
MORAIS, Maria Aparecida; FILHO, Raimundo Ivan. A relevância do contador para o Microempreendedor Individual (MEI). Id on line: Revista multidisciplinar e de psicologia, vol.13, n.43, Ceará, 2019. Disponível em: <https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1512/2188>. Acesso em: 10 Abr.2021.
NERI, Marcelo; FONTES, Adriana. Informalidade e trabalho no Brasil: causas, consequências e caminhos de políticas públicas. FGV Social, 2010. Disponível em: <https://cps.fgv.br/informalidade-e-trabalho-no-brasil-causas-consequencias-e-caminhos-de-politicas-publicas>. Acesso em: 14 Abr. 2021.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Contabilidade gerencial. 1 ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2012.
PASTOR, Joseline; SANTOS, Flávia Carla; SILVA, Joenison; CAVALCANTE, Analu. O microempreendedor individual: impactos gerados pela não obrigatoriedade do contador na gestão financeira. 2 Congenti- Congresso de gestão, negócios e tecnologia da informação, 2018. Disponível em: <https://eventos.set.edu.br/congenti/article/view/9615/4301>. Acesso em: 15 Abr. 2021.
PIRES, Joyce Cristina. Estudo sobre a importância do Microempreendedor Individual (MEI) para a redução da informalidade no Brasil. Repositório digital institucional da UFPR, 2015. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/45080>. Acesso em: 10 Abr.2021.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani César. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª ed. Universidade Feevale – Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, 2013.
RODRIGUES, Bruna Letícia; PAIVA, Luís Henrique. O MEI sob a perspectiva da economia comportamental: adesão, inadimplência e possíveis intervenções comportamentais. Revista Caderno Virtual, v. 3, n. 48, Distrito Federal, 2020. Disponível em: < https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/4833>. Acesso em: 15 Abr. 2021.
SCHELL, Patrick; BARELLA, Lauriano Antonio. A importância da contabilidade gerencial para as empresas de Alta Floresta. Revista eletrônica da faculdade de Alta Floresta – REFAF, v. 2, n. 4, Mato Grosso, 2015. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revistas/pedagogia/journals/1/articles/226/public/226-713-1-PB.pdf>. Acesso em: 15 Abr. 2021.
SEBRAE-SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA. Direitos e Deveres do MEI,2020. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/direitos-e-deveres-do-mei,b6d5d4361e3c8410VgnVCM2000003c74010aRCRD>. Acesso em: 14 Abr. 2021.
SEBRAE-SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA. Série MEI: passo a passo para registro de funcionário,2020. Disponível em: < https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ms/artigos/serie-mei-passo-a-passo-para-registro-de-funcionario,9042e5b13f014510VgnVCM1000004c00210aRCRD>. Acesso em: 14 Abr. 2021.
SEBRAE-SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA. Estudo dos Microempreendedores Individuais do Nordeste,2013. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/estudo_dos_microempreendedores_individuais_nordeste.pdf>. Acesso em: 15 Abr. 2021.
SEBRAE-SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA. Data SEBRAE Indicadores,2020. Disponível em: <https://datasebraeindicadores.sebrae.com.br/resources/sites/data-sebrae/data-sebrae.html#/Empresas>. Acesso em: 26 Abr. 2021.
SILVA, Beatriz. O trabalho informal do Brasil. Repositório FEMA, 2011. Disponível em: <https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/0711260928.pdf>. Acesso em: 25 Jul. 2021.
SILVA, Frederico; DELGADO, Guilherme; CASTRO, Jorge; CARDOSO JR., José; THEODORO, Mário; BEGHIN, Nathalie. Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 361.61, Brasília, 2009. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3234/1/Livro_Questao_Social.pdf#page=91>. Acesso em: 25 Jul. 2021.
SILVEIRA, Jane Paula; ÁVILA DE, Leonídia Aline. Política pública para formalização do microempreendedor individual (lei 128/2008): considerações sobre sua formulação, implementação e efeitos. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer, v. 10, n. 19, Goiânia, 2014. Disponível em: <https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/2562>. Acesso em: 14 Abr. 2021.
SOUZA, Dayanne Marlene. Os principais benefícios proporcionados ao trabalhador informal para formalização através do Microempreendedor Individual. Repositório digital institucional da UFSC, 2010. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127035>. Acesso em: 10 Abr. 2021.
THEODORO, Mário. As bases da política de apoio ao setor informal no Brasil. IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 0762, Brasília, 2000. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4013>. Acesso em: 05 Abr. 2021.
TONDOLO, Luana. Resultados da política do microempreendedor individual (MEI) para os empreendedores de baixa renda. Repositório digital institucional da UFG, 2018. Disponível em: <https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8542>. Acesso em: 11 Abr.2021.
VIEIRA, Valter Afonso. As tipologias, variações e características da pesquisa de marketing. Revista FAE, v.5, n.1, Curitiba, 2002. Disponível em: <https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/449/344>. Acesso em: 21 abr. 2021.
