ANÁLISE COMPARATIVA DOS GASTOS E CUSTOS DE IMPORTAÇÃO NA NACIONALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NOS PORTOS DE SANTOS/SP E RIO GRANDE/RS: ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA METALÚRGICA

Autores

  • Henrique Fraga Fischborn
  • Paulo Eduardo Rosselli Wünsch

Resumo

O presente trabalho trata do estudo do processo de importação de matéria-prima para uma indústria metalúrgica de Santo Antônio da Patrulha/RS. O objetivo principal proposto busca comparar e analisar os gastos e custos envolvidos no processo de importação, considerando alternativamente como destino os portos de Santos/SP ou Rio Grande/RS. Como objetivos específicos, a pesquisa visa demonstrar as diferentes formas e modalidades de importação, calcular o gasto e custo total da operação considerando os dois portos previamente definidos, apresentar e calcular os gastos recuperáveis, calcular o custo total e unitário da importação e identificar a melhor opção de entre as opções analisadas. Quanto à metodologia, refere-se a um estudo de caso com a abordagem do tema sendo qualitativa e quantitativa. Desta forma, foi realizada uma entrevista para melhor compreensão da forma que a empresa trabalha atualmente e, após isto, foi realizado levantamento de dados e informações necessárias para análise e continuidade da pesquisa. Diante das informações coletadas, concluiu-se que, atualmente, a melhor opção de importação entre os portos mencionados é o do Rio Grande/RS.

Referências

ASHIKAGA, Carlos Eduardo Garcia. Análise da tributação na importação e na exportação de bens e serviços. 7. Ed. São Paulo: Aduaneiras, 2014.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Cotações e boletins. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/historicocotacoes. Acesso em 24 jun. 2021.

BORNIA, Antonio Cezar. Análise gerencial de custos: aplicação em empresas modernas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 27 out. 1966. Seção 1, p. 12452. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Aceso em: 26 maio 2021.

______. Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 24 dez. 1992. Seção 1, p. 18005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8541.htm. Acesso em 26 mai.2021.

______. Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 14 jul. 2004. Seção 1, p. 2. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.893.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.

______. Lei nº 10.893, de julho de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 30 abr. 2004. Seção 1, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.865.htm. Acesso em: 06 abr. 2021.

______. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 16 set. 1996. Seção 1, p. 18261. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/LCP/Lcp87.htm. Acesso em: 07 abr. 2021.

_____. Portaria ME nº4.131, de 14 de abril de 2021. Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. Diário Oficial [República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 16 abr. 2021. Seção 1, p. 18. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-4.131-de-14-de-abril-de-2021-314600552. Acesso em: 15 jun. 2021.

CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO (CIESP). Manual básico de importação. São Paulo: CIESP, 2007 .Disponível em: http://www.ciesp.com.br/wp-content/uploads/2012/11/manual_basico_setembro2007.pdf. Acesso em: 31 mar. 2021.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução CFC nº 1.273/10, de 22 de janeiro de 2010. Altera as NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20, 19.27 e 19.36. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1273.pdf. Acesso em: 16 mar. 2021.

______. NBC TG 16 (R2) – Estoques. 2017. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG16(R2).pdf. Acesso em: 16 mar. 2021.

CREPALDI, Silvio Aparecido; CREPALDI, Guilherme Simões. Contabilidade de custos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

DIAS, Reinaldo; RODRIGUES, Waldemar. Comércio exterior: teoria e gestão. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

FONTES, Kleber. 7 passos para o sucesso na importação: o manual para ser bem-sucedido no comércio exterior. São Paulo: Labrador, 2017.

GERGHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONÇALVES, Paulo Sérgio. Administração de materiais. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

GROSS, Leandro Henrique; BELLO, Ubyrajara Dall. Custos na importação brasileira. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 8., 2001, São Leopoldo. Anais [...]. São Leopoldo: Unisinos, 2001. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2855/2855. Acesso em: 23 mar. 2021.

INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE BRASIL (ICC). Incoterms. São Paulo. Disponível em: https://www.iccbrasil.org/servicos-e-ferramentas/incoterms/ . Acesso em: 23 mar. 2021.

LEÃO, Lourdes Meireles. Metodologia do estudo e pesquisa: facilitando a vida dos estudantes, professores e pesquisadores. Petrópolis: Vozes, 2016.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

PEREIRA, Gisele. Incoterms®: conheça antes de usar. Vila Velha: Pereira e Ávila, 2020.

PORTO DE SANTOS. Conheça o porto. São Paulo, 2021a. Disponível em: http://www.portodesantos.com.br/conheca-o-porto/. Acesso em: 13 abr. 2021.

______. Mensário estatístico do Porto de Santos. São Paulo, 2021b. Disponível em: http://intranet.portodesantos.com.br/docs_codesp/doc_codesp_pdf_site.asp?id=131848. Acesso em: 13 abr. 2021.

PORTOS RS. Porto do Rio Grande: Localização e acessos. Porto Alegre, 2021a. Disponível em: http://www.portosrs.com.br/site/comunidade_portuaria/rio_grande/localizacao. Acesso em: 13 abr. 2021.

______. Histórico da movimentação do Porto do Rio Grande. Porto Alegre, 2021b. Disponível em: http://www.portosrs.com.br/site/public/uploads/site/estatisticas/150.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.

______. Origens das importações – Janeiro a Dezembro de 2020. Porto Alegre, 2021c. Disponível em: http://www.portosrs.com.br/site/public/uploads/site/estatisticas/146.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.

POYER, Maria da Graça; RORATTO, Renato Paulo. Introdução ao comércio exterior. Palhoça: UnisulVirtual, 2017.

PRODANOV, Cleber Cristiano. FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Rio Grande do Sul: Feevale, 2013.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB). NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul. Disponível em: https://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/classificacao-fiscal-de-mercadorias/ncm#:~:text=A%20Nomenclatura%20Comum%20do%20Mercosul,exterior%20dos%20pa%C3%ADses%20do%20Mercosul. Acesso em: 25 abr. 2021.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989. Institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. Disponível em: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109360&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=. Acesso em: 02 jul. 2021.

SÃO PAULO. Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989. Dispõe sobre a instituição do ICMS. Disponível em: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/lei034.aspx. Acesso em: 02 jul.2021.

SEGALIS, Gabriel; FRANÇA, Ronaldo de; ATSUMI, Shirley Yurica Kanamori. Fundamentos de exportação e importação no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

SOARES, Alessandra Guimarães. et al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápoles: FUNEPE, 2018.

SOUZA FILHO, Caio Roberto de. Manual do comércio exterior: Seu guia completo e definitivo em comex. 1. ed. [s.n.]: 2018. Livro eletrônico, não paginado.

VICECONTI, Paulo Eduardo V.; NEVES, Silvério das. Contabilidade de custos: um enfoque direto e objetivo. 9. ed. São Paulo: Frase Editora, 2010.

VIEIRA, Achiles. Importação: Práticas, rotinas e procedimentos. 5. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2012.

Downloads

Publicado

2022-04-25

Edição

Seção

Artigos