REFLEXOS CONTÁBEIS DA APLICAÇÃO DA NBC TG 25 EM UMA EMPRESA DO SETOR CALÇADISTA DO VALE DO RIO DOS SINOS (RS)

Resumo

A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral 25 orienta sobre o tratamento contábil das obrigações e direitos de prazo ou valor incerto, classificando-os em provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, visando deixar a informação contábil mais fidedigna e transparente para seus usuários. Esses itens podem originar alterações significativas no patrimônio de uma entidade, representando uma relevante fonte de informação para a tomada de decisão dos gestores e investidores. Porém, devido ao grau de incerteza desses elementos, nem sempre figuram nas demonstrações contábeis das empresas. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é descrever o tratamento adotado na contabilidade de uma empresa do setor calçadista do Vale do Rio dos Sinos (RS) acerca de provisões, passivos e ativos contingentes, levando em conta o que estabelece a NBC TG 25. Na pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa e quantitativa, com os dados sendo coletados através de entrevista aberta com os setores jurídico, contábil e comercial da empresa, além do fornecimento de informações sobre processos judiciais e os dados contábeis do exercício de 2020. Os resultados revelam que, na empresa, não se faz o registro contábil desses fatos e, após a escrituração das prováveis, possíveis ou remotas provisões, passivos e ativos contingentes, os índices gerenciais apontam para uma piora do cenário financeiro da entidade, exigindo cautela na gestão de seu patrimônio. Conclui-se, então, que a adoção das práticas contábeis contidas na NBC TG 25 contribui para demonstrar a real posição patrimonial, financeira e de resultados das empresas, considerando todo e qualquer risco real ou contingente.