ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS PARAIBANOS

Autores

  • Jucimar Casimiro de Andrade
  • Anderson Brito Dias
  • Pedro Vieira Souza Santos
  • Maurílio Arruda de Araújo

Resumo

As operações e processos inerentes ao setor público são passíveis de avaliação em termos de desempenho. Para isso, uma das ferramentas desenvolvidas foi a Data Envelopment Analysis (DEA), orientada para medir e analisar as eficiências relativas de unidades comparáveis, em relação a suas entradas e saídas. O presente trabalho tem como proposta responder a problemática seguinte: os municípios mais populosos do Estado da Paraíba são eficientes na aplicação dos recursos públicos em educação básica? A abordagem metodológica do estudo foi construída por meio de uma tratativa empírico-analítica, considerando que a coleta, o tratamento e a análise dos dados foram realizados pelo método quantitativo não paramétrica DEA e os cálculos viabilizados pela planilha Excel e pelo software livre Open Source DEA. Os resultados apontaram que os municípios não são igualmente eficientes, pois a gestão municipal pode ser afetada por diversos fatores, sejam eles conselhos setoriais, auditores institucionais externos e pela disputa eleitoral de cargo.

Referências

ANDRADE, N. de A. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.

ABRAHÃO, J. Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil e comparações com alguns países da OCDE e América Latina. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 841- 858, 2005.

AFONSO, A.; SCHUKNECHT, L.; TANZI, V. Public sector efficiency: evidence for new EU members states and emerging markets. European Central Bank, 2006.

ARAUJO, L. S. de. (2019). O princípio da eficiência – a dificuldade de sua efetiva aplicação na administração pública brasileira. Revista Diálogos em Direito Administrativo, São

Paulo, Vol. 4, nº 1. Recuperado de http://www.administrativoemdialogo.com.br/edicao_atual.html.

BANDEIRA, P. Participação, articulação de atores sociais e desenvolvimento regional. Brasília: IPEA, 1999.

BANKER, R. D., CHARNES, A., COOPER, W. W., 1984. Some Models for Estimating Technical and

Scale Inefficiencies in Data Envelopment Analysis. Management Science, 30(9), 1078-1092.

BARROS, A. R. (2011). Desigualdades regionais no Brasil: natureza, causas, origens e soluções. Rio de Janeiro: Elsevier.

BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Pelo fim das décadas perdidas: educação e desenvolvimento sustentado no Brasil. Texto para Discussão n. 857. Brasília: IPEA. 2002.

BOHRER, E.; COMUELO, A. L.; LEMES, K. A. G. Eficiência do gasto público na educação: o caso do sudoeste do Paraná, Brasil. CAP Accounting and Management, n. 7, v. 7, 2013.

BOUGNOL M-L & DULÁ JH. (2006). Validating DEA as a ranking tool: an application of DEA to assess performance in higher education. Annals of Operations Research, 145(1): 339-365.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. INEP. Sistema de Avaliação do Ensino Básico - SAEB. 2020. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 15 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. INEP. Alunos Matriculados por Município. 2020. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 15 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. INEP. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. 2020. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 15 dez. 2020.

CARDOSO, A. do. S. C. de S. Análise de eficácia e efetividade de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Amazônia. Tese de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido – UFPA, Belém, 2011.

CASTRO, M. S.; SOUSA, E. P. Eficiência dos gastos públicos da rede de ensino municipal

cearense. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 34. n. 100, 2018.

CHARNES, A., COOPER, W. W., RHODES, E., 1978. Measuring the Efficiency of Decision Making Units. European Journal of Operational Research, 2(6), 429-444.

COSTA, A. S. F.; AKKART, A.; SAILVA, R. V. S. Educação Básica no Brasil: políticas públicas e qualidade. Práxis Educacional, v.l7, n. 11, 2011.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 5, n. 37, p. 969-992, 2003.

DELGADO, V. M. S. Eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais: considerações acerca da qualidade a partir da análise dos dados SICA e do SIMAVE, 2007. Dissertação de Mestrado em Economia). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.

DIAS, B. A. B.; FERREIRA, J. M. A.; Gastos públicos estaduais com ensino fundamental: uma análise de correlação e efetividade. Revista do Programa de pós-graduação profissional em gestão e avaliação da educação pública, v. 5, n. 1, 2015.

DINIZ, J. A. Eficiência das Transferências Intergovernamentais para a Educação Fundamental de Municípios Brasileiros. 2012. 180 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade,

Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo, São Paulo: Atlas, 2004.

FABRE, V. V.; SCHLUP, D.; PANDINI, J. Aplicação de recursos públicos no ensino

fundamental: será que o gasto interfere no desempenho? Revista Catarinense da Ciência

Contábil, Florianópolis, v. 16, n. 47, p.42-50, 2017.

FRANCO, A. M. P. (2008). Os determinantes da qualidade da educação no Brasil. Tese Doutorado em Economia. Universidade de São Paulo, SP.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas no Brasil. Planejamento e políticas públicas. IPEA, n. 21, 2000.

GOMES, C.S. Eficiência dos sistemas municipais de educação no estado de São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, 2010.

HURTIENNE, T. Políticas públicas. Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. In: COELHO, M. C. N.; MATHIS, A. (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento local na Amazônia: uma agenda de debate. Belém: UFPA/NAEA, 2005.

JANNUZZI, P. de M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 2, n. 56, p. 137-160, 2005.

KNOEPFEL, P. Public polices analysis, Unviversity of Bristol, U.K., 2007.

MACHADO JUNIOR, S. P.; IRFFI, G.; BENEGAS, M. Análise da Eficiência Técnica

dos Gastos com Educação, Saúde e Assistência Social dos Municípios Cearenses. Revista

Planejamento e Políticas Públicas, n. 36, jan-jul/2011.

MATIAS, A. B.; QUAGLIO, G. M.; OLIVEIRA, B. G.; LIMA, J. P. R.; BERTOLIN, R. V.

Níveis de gastos e eficiência pública em educação: um estudo de municípios paulistas utilizando análise envoltória de dados. Revista de Administração da UFSM. Santa Maria, v. 11. n. 4, 2018.

MATTOS, E.; ROCHA, F.; NOVAES, L.; AVARTE, P.; ORELLANO, V. Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas. Economia, v. 10, n. 2, p. 357-386, 2009.

MEZA, L. A.; BIONDI NETO; L.; RIBEIRO, P. G. SIAD V.2.0. – Sistema de Apoio à decisão: uma implementação de modelos de análise envoltória de dados e um método multicritério. XXXVII Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional (SBPO). Gramado, RS, 2005.

MOISÉS, H. N. Município-Rede: planejamento, desenvolvimento político e sustentabilidade. In: Fundação Prefeito Faria Lima. Município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo, 1999.

MOTTA, R. S.; MOREIRA, A. Eficiência na gestão municipal no Brasil. Rio de Janeiro:

IPEA, Texto para discussão 1301, 2007.

PARSONS, D. W. Public policy: introduction do the theory and practice of polity analysis.Cambridge: Great Britain, University Press, 1996.

RAMOS, C. A. Economia do trabalho: modelos teóricos e o debate no Brasil. Curitiba:

CRV, 2012.

REZENDE, F. A. Finanças públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

REZENDE, et al. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do estado de São Paulo. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 1, n. 1, p. 24-40, 2005.

ROCHA, F.; GIUBERTI, A. C. Composição do gasto público e crescimento econômico: uma avaliação macroeconômica da qualidade dos gastos dos estados brasileiros. Economia Aplicada, v. 11, n. 4, p. 463-485, 2007.

ROSANO-PEÑA, C.; ALBUQUERQUE, P. H. M.; CARVALHO, J. M. A eficiência dos gastos públicos em educação: evidências georreferenciadas nos municípios goianos. Economia Aplicada, v. 16, n. 3, 2012.

ROSANO-PEÑA, C. R. Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, v.12, n.1, 2008.

SAVIAN, M. P. G.; BEZERRA, F. M. Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia & Região, v.1, n.1, 2013.

SCHULL, A. N.; FEITOSA, C. G.; HEINZEN, A. F. Análise da Eficiência dos Gastos em Segurança Pública nos Estados Brasileiros através da Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista Capital Cientifico – Eletrônica (RCCe). v.12, n. 3, 2014.

REZENDE, Fernando; CUNHA, Armando; BEVILACQUA, Roberto. Informações de Custos e Qualidade do Gasto Público: Lições da Experiência Internacional. Rio de Janeiro: 2010.

SILVA, M. C. DA; SOUZA, F. J. V. DE; ARAÚJO, A. O. Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nas capitais brasileiras. Revista Contexto, Porto Alegre, v. 13. n. 24, 2013.

SILVA, F. C. da. Gestão Municipal e políticas públicas. Belém: curso de pós-graduação em Gestão Pública, 2001.

SOARES, J. F. Qualidade e equidade na educação básica brasileira: fatos e possibilidades. In:

BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (Orgs.). Os desafios da educação no Brasil.

Tradução de Ricardo Silveira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 91-117.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 8, v. 16, 2006.

SOUZA, F. J. V.; ANDRADE, A. P. F; SILVA, M. C. da; CÂMARA, R. P. de B. Eficiência de Gastos Públicos em Educação nos Municípios mais populosos do Brasil. Estudo & Debate, Lajeado, v. 23, n. 2, p. 138-159, 2016.

SOUZA, F. J. V.; ARAÚJO, F. R.; SILVA, M. C. da; ARAÚJO, A. O. Análise da Eficiência dos Gastos Públicos em Educação nos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Revista de Administração e Contabilidade, v. 5, n. 3, 2013.

THOEING, J.C. A avaliação como conhecimento utilizável para reformas de gestão pública. Revista do Serviço Público, n. 51, v. 2, 2000.

PEDRAJA-CHAPARRO, F.; SALINA-JIMÉNEZ, J.; SUÁREZ-PANDIELLO, J. La Medición de la eficiencia en el sector público. In A. Álvarez (Ed.) La Medición de la eficiencia y la productividad, Madrid: Pirámide, 2001.

REYMÃO, A. E. N.; CEBOLÃO, K. A. Amartya Sen e o direito à educação para o desenvolvimento humano. Rev. de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 3, n. 2, 2017.

VIANA, G.; LIMA, J.F. Capital humano e crescimento econômico: o caso da economia

paranaense no início do século XXI. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n.116, p.139-

, 2009.

WILBERT, M. D.; D’ABREU, E. C. C. F. Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting. São Paulo, v.6, n.3, 2013.

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Publicado

2022-01-28

Edição

Seção

Artigos