O DECRETO Estadual Nº 55.221/2020 E O IMPACTO TRIBUTÁRIO causado na Indústria xy: UM ESTUDO DE CASO
Resumo
O presente artigo tem como principal objetivo analisar o impacto tributário causado pela adesão ao Decreto Estadual n° 55.221/2020 nas indústrias calçadistas do Rio Grande do Sul. O método utilizado na pesquisa foi o estudo de caso aplicado, realizado na empresa Indústria XY da cidade de Sapiranga/RS. Quanto ao processo metodológico, a pesquisa caracterizou-se como abordagem qualitativa e quantitativa, de caráter descritivo. Os instrumentos utilizados para a realização da pesquisa foram as demonstrações financeiras do período de outubro de 2019 a setembro de 2020, além de uma entrevista com o gestor da empresa. As análises demonstraram que a adesão ao Decreto nº 55.221/2020 trará vantagens à Indústria XY, pois, no período analisado, houve uma redução, em média, de 38,5%, do dispêndio com o ICMS, comparando-se com valores regidos pela antiga sistemática.Referências
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