EVIDENCIAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL E DA DIRETORIA EXECUTIVA: UM ESTUDO NAS 15 MAIORES EMPRESAS DO NÍVEL TRADICIONAL DA B3

Autores

  • Luana Cristina Kahl
  • Letícia Goulart dos Santos Tessmann

Resumo

Com o constante aumento no volume de negócios no mercado de capitais, a transparência e a confiabilidade das informações aos investidores têm ganhado cada vez mais relevância. A clareza da divulgação das informações e das políticas adotadas sobre a remuneração dos conselhos traz maior credibilidade frente aos stakeholders1. Esta pesquisa teve por objetivo verificar se as quinze maiores empresas listadas no nível tradicional da Brasil, Bolsa, Balcão S.A. (B3) estão realizando a correta divulgação da remuneração do pessoal-chave da administração. Para o alcance dos objetivos, utilizou-se uma pesquisa documental e descritiva, de caráter quali-quanti, mediante análise do Formulário de Referência. Com os resultados obtidos, pode-se identificar que a diretoria executiva recebe as remunerações mais altas, além de receber uma remuneração mais diversificada, incluindo benefícios e direitos, como, por exemplo, assistência à saúde e alimentação. Verificou-se, também, que as empresas, de modo geral, estão realizando a correta divulgação das informações sobre a remuneração, assim atendendo às normatizações da NBC TG 05 e da Comissão de Valores Mobiliários nº 480/09.

Referências

AMBEV. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 10 maio 2020.

ANDREOLI, Paulo Henrique. Nível de transparência da remuneração executiva e comportamento da remuneração variável em períodos de estabilidade e crise econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão para a Competitividade) – Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2018.

ASSIS, Francisco Avelino de; NASCIMENTO, Marcos Aurélio. Remuneração dos executivos: um estudo das empresas listadas no segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Revista Negócios em Projeção, v. 8, n. 1, p. 211, 2017.

BANCO AMAZÔNIA. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 29 jul. 2020.

BANCO ESPÍRITO SANTO. BANESTES S. A. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 29 jul. 2020.

BANCO NORDESTE DO BRASIL. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 10 maio 2020.

BANCO SANTANDER. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 10 maio 2020.

BENINI, Dionara R. et al. Governança corporativa e remuneração dos executivos: um estudo das empresas que compõem o Índice Brasil 100 da BM&FBOVESPA. Revista Espacios, v. 38, n. 34, p. 27-32, 2017.

CASTRO, Alexandre Infante de. Remuneração dos administradores de companhias abertas. 2010. 87 f. Monografia (Bacharel em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

CIA SIDERÚRGICA NACIONAL. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 10 maio 2020.

COMISSÃO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução CVM 480. Rio de Janeiro: CVM, 2009. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst480.html. Acesso em: 12 mar. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 05 (R3). Divulgação sobre partes relacionadas correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 24. Brasília: CFC, 2014. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2014/NBCTG05(R3). Acesso em: 05 mar. 2020.

______. NBC TG 26 (R5). Apresentação das demonstrações contábeis correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 1. Brasília: CFC, 2011. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG26(R5).pdf. Acesso em: 26 abr. 2020.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Normas Brasileiras de Contabilidade. Porto Alegre: CRCRS, jul. 2019.

CONSONI, Silvia; COLAUTO, Romualdo Douglas. A divulgação voluntária no contexto da convergência às normas internacionais de contabilidade no Brasil. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, São Paulo, v. 18, n. 62, p. 658-677, out./dez. 2016.

CORREA, Maria Luiza Nogueira et al. Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS e o impacto dos investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores. Research, Society and Development, v. 8, n. 8, 2019.

GELBCKE, Ernesto Rubens et al. Manual da contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GRAZZIOTIN. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 06 maio 2020.

HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 13 maio 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5. ed. São Paulo: IBGC, 2015.

______. Remuneração dos administradores. 7. ed. São Paulo: IBGC, 2020.

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 29 jul. 2020.

MELO, Moisés Moura de; BARBOSA, Sérgio Correia. Demonstrações contábeis. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, 2018.

METALGRÁFICA IGUAÇU. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 13 maio 2020.

METISA METALGRÁFICA TIMBOENSE. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 13 maio 2020.

OLIVA, Eduardo de Camargo; ALBUQUERQUE, Lindolfo Galvão de. Sistema de remuneração de executivos e conselheiros como suporte à estrutura de governança corporativa. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, v. 4, n. 1, p. 61-73, jan./abr. 2007.

PETTENATI S.A. INDUSTRIA TÊXTIL. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 13 maio 2020.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013.

RAIZEN ENERGIA. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 13 maio 2020.

SUZANO HOLDING. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 13 maio 2020.

TELEFÔNICA BRASIL. Formulário de Referência 2019. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/empresas-listadas.htm. Acesso em: 13 maio 2020.

WINK, Priscila Karla da Silva; SILVA, Sheila Messias da. Remuneração dos Conselhos de Administração, Executivo e Fiscal: uma análise nas 10 maiores empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA. Registro Contábil, v. 2, n. 1, 2011.

WOOD JR., Thomaz; PICARELLI FILHO, Vicente. Remuneração e carreira por habilidades e competências. São Paulo, Atlas, 2004. 189 p.

Downloads

Publicado

2021-01-29

Edição

Seção

Artigos