Carga tributária de ICMS sobre o medicamento: Neosoro Solução Nasal no RS

Caroline Mantovani da Rosa, Luís Antônio Licks Missel Machado

Resumo


A carga tributária no Brasil é considerada uma das mais altas do mundo. Quem paga esta conta são os consumidores, visto que todos os custos incidentes sobre o bem, são embutidos no preço. Com o objetivo de amenizar o valor de determinados produtos, a legislação vigente faz uso ao princípio da seletividade de impostos, que consiste em reduzir a tributação de alguns impostos como IPI e ICMS, respectivamente, de acordo com a essencialidade do bem à população. Os medicamentos estão inclusos na seleção de mercadorias essenciais e, por isso, estão sujeitos à tributação diferenciada. O objetivo deste estudo é identificar quanto a carga tributária de ICMS representa para o consumidor do medicamento Neosoro Solução Nasal, no Estado do Rio Grande do Sul. Através de uma pesquisa aplicada, quali-quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, cujo universo foi composto por uma amostra intencional das farmácias da cidade de Taquara/RS, mediante questionário, composto de perguntas abertas e fechadas. Os resultados foram organizados e compilados de modo que se definiu um cenário comum para análise e apresentação. Concluiu-se que o princípio da seletividade tributária não está sendo aplicado no caso da incidência do ICMS sobre os medicamentos, sendo que a carga tributária desse imposto vai aumentando sua representação sobre o preço final ao consumidor na mesma proporção em que aumentam os descontos concedidos sobre o PMC pelas farmácias.

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