O IMPACTO DA REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO NAS STARTUPS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE-RS

Autores

  • Fabrício Rafael Fülber
  • Roberto Carlos Hahn

Resumo

A regulamentação do investidor-anjo, trazida pela Lei Complementar n.º 155, de 27 de outubro de 2016, com efeitos a partir do início de 2017, trouxe um ordenamento legal mais claro dessa figura, que é de fundamental importância dentro do ecossistema de inovação, no qual as startups estão inseridas. O presente artigo busca identificar, por meio dos empreendedores das startups da Região Metropolitana de Porto Alegre-RS, qual é o impacto que a regulamentação está trazendo para esse ecossistema. Tem-se como objetivo demonstrar quais são as principais novidades trazidas pela regulamentação e os seus reflexos, bem como os principais benefícios e quais os desafios que ainda precisam ser enfrentados. Os estudos foram realizados por intermédio de uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, com abordagem quali-quantitativa e aplicação de um questionário, composto por 12 perguntas objetivas, enviadas aos empreendedores. A pesquisa foi respondida por 9 empresas, sendo que ela foi enviada de maneira direta para 85. De modo geral, ficou claro que poucos empreendedores têm amplo conhecimento sobre as mudanças trazidas pela regulamentação. Diante das respostas obtidas, tornou-se evidente, também, que as modificações ainda carecem de maior penetração e conhecimento dentro desse ecossistema, embora os empreendedores pareçam estar otimistas quanto aos reflexos futuros dessas modificações. Assim, o ecossistema de inovação deve começar a sentir os efeitos positivos que essas mudanças trarão, no decorrer dos próximos anos

Referências

ABSTARTUPS, Tudo que você precisa saber sobre Startup. Associação Brasileira de Startup, 5 jul.2017. Disponível em: https://abstartups.com.br/2017/07/05/o-que-e-uma-startup/. Acesso em: 28 mar. 2019.

ACESTARTUPS. Investidor anjo: o que é e como se tornar um?. Disponível em:

https://acestartups.com.br/o-que-e-e-como-se-tornar-investidor-anjo/). Acesso em 15. Abr. 2019.

ANJOS DO BRASIL. Guia de Investimento Anjo & Documentos Legais. Disponível em: http://www.anjosdobrasil.net/guia.html. Acesso em: 15 mar. 2019.

ARAUJO, Adriana Pereira Damasceno de. Análise da regulação do investimento Anjo no Brasil. Brasília – DF, p.43 e 44, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Admin1/Downloads/2017_AdrianaPereiraDamascenodeAraujo%20(1).pdf. Acesso em: 06 jun. 2019.

ARRUDA, Pablo Gonçalves.; MADURO, Mariana. O novo investidor anjo nas Startups a partir da LC 155/16 (PARTE 1). Migalhas, 24 jul. 2017. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI262391,21048-O+novo+investidor+anjo+nas+Startups+a+partir+da+LC+15516+Parte+1. Acesso em: 06 jun. 2019.

______Importância do investimento anjo. Disponível em: http://www.anjosdobrasil.net/a-importacircncia-do-investimento-anjo.html. Acesso em: 15. Abr. 2019.

______O crescimento do Investimento Anjo: Pesquisa 2018. Disponível em: http://www.anjosdobrasil.net/uploads/7/9/5/6/7956863/pesquisa_crescimento_do_investimento_anjo_-_anjos_do_brasil_-_ago-18.pdf. Acesso em: 15. Mar. 2019.

BARROS, Aidil Jesus da Silveira.; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Fundamentos da Metodologia Científica. 3. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

BICUDO, Lucas. As 4 grandes dificuldades de manter uma startup funcionando no Brasil. Starse, 19 set.2016. Disponível em: < https://www.startse.com/noticia/para-startups/23124/as-4-grandes-dificuldades-de-manter-uma-startup-funcionando-no-brasil/>. Acesso em: 30 mar. 2019.

BRASIL. Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

______. Lei Complementar n° 155/2016, de 27 de outubro de 2016. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nos9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp155.htm. Acesso em: 15 abr. 2019.

______. Instrução Normativa RFB n° 1.719/2017, de 19 de julho de 2017. Dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. Disponível em:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=84618. Acesso em: 15 abr. 2019.

BRETONES Caio. As dificuldades de se manter uma startup funcionando no Brasil. ECOMMERCE BRASIL, 7 out.2016. Disponível em: https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/dificuldades-startup-brasil/. Acesso em: 30 mar. 2019.

CEFIS. LC 155/2016 e o investidor anjo nas micros e pequenas empresas. Disponível em: https://blog.cefis.com.br/lc-15516-e-o-investidor-anjo-nas-micros-e-pequenas-empresas/. Acesso em: 06 jun. 2019.

ENDEAVOR BRASIL. Vale do Silício: como fazer parte, mesmo não estando lá. Disponível em: https://endeavor.org.br/vale-do-silicio/. Acesso em 28 mar. 2019.

FURLAN, Marina. Investidor Anjo: Regulamentada a tributação do aporte de capital em Micro e Pequenas Empresas. ACINH, 20 ago. 2017. Disponível em: http://www.acinh.com.br/noticia/investidor-anjo-regulamentada-a-tributacao-do-aporte-de-capital-em-micro-e-pequenas-empresas. Acesso em: 06 jun. 2019.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, Allan Munhoz. As alterações trazidas pela Lei Complementar n° 155/2016. Jusbrasil 2017. Disponível em: https://allanmunhozgomes.jusbrasil.com.br/artigos/523838137/as-alteracoes-trazidas-pela-lei-complementar-n-155-2016. Acesso em: 06 jun. 2019.

Instrução Normativa 1719/2017 – Tributação dos rendimentos apurados por investidores-anjo. Tozzini Freire Advogados. Disponível em: http://tozzinifreire.com.br/assets/conteudo/uploads/tribinvestimentoanjo-597911ac4ac8a.pdf. Acesso em: 06 jun. 2019.

JUNG, Carlos Fernando Jung. Metodologia Para Pesquisa & Desenvolvimento Aplicada a Novas Tecnologias, Produtos e Processos, 2004.

KOJIKOVSKI, Gian. O que falta às startups do Brasil é dinheiro. EXAME, 20 jun. 2016. Disponível em: https://exame.abril.com.br/revista-exame/o-que-falta-as-startups-do-brasil-e-dinheiro/. Acesso em: 15 abr. 2019.

LONGHI, Fúlvio. A história da revolução das startups. Imasters, 2011. Disponível em: http://imasters.com.br/artigo/20027/mercado/a-historiada-revolucao-das-startups. Acesso em: 28 mar. 2019.

MARINHO, Leonardo Estevam Maciel Campos. Startups: A mitigação dos riscos nos investimentos em Startups de base tecnológica. São Paulo, p. 33, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Admin1/Downloads/LEONARDO%20ESTEVAM%20MACIEL%20CAMPOS%20MARINHO_Trabalho.pdf. Acesso em: 06 jun. 2019.

MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2001.

PICCOLI, Daniel. A mão que dá e a mão que tira – a IN/RFB 1.719/2017 e a tributação do investidor-anjo. Dulac Muller Advogados, 01 dez. 2018. Disponível em: https://www.dulacmuller.com.br/blog/tributacao-do-investidor-anjo/. Acesso em: 06 jun. 2019.

PINHO, Amure. O que é uma startup? EXAME, 2 fev.2016. Disponível em: https://exame.abril.com.br/pme/afinal-o-que-e-uma-startup/. Acesso em: 28 mar. 2019.

RIES, Eric. A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilizam a inovação contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas. São Paulo: Lua de Papel, 2012.

SEBRAE. Causas Mortis: O sucesso e o fracasso das empresas nos primeiros 5 anos de vida. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/SP/Anexos/causa_mortis_2014.pdf. Acesso em: 15 abr. 2019.

______. Lei Complementar n° 155, de 27 de outubro de 2016. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/RN/Anexos/LEI_COMPLEMENTAR_N_155_BOLETIM_INFORMATIVO.pdf. Acesso em: 06 jun. 2019.

SOARES, Antonio Carlos. Problemas mais comuns em uma startup: Quais são eles? . Meu Sucesso, 08 dez. 2016. Disponível em: https://meusucesso.com/noticias/problemas-mais-comuns-em-uma-startup-quais-sao-eles-1458/. Acesso em: 30 mar. 2019.

SPINA, Cassio. 5 características indispensáveis de uma startup. EXAME, 14 maio 2013. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/pme/5-caracteristicas-indispensaveis-de-uma-startup/>. Acesso em: 28 mar. 2019.

UNINABUCO. A importância do investidor-anjo para as startups. Disponível em: http://www.joaquimnabuco.edu.br/noticias/importancia-do-investidor-anjo-para-startups. Acesso em: 15 Abr. 2019.

VELANI, Enio Junior. Os investidores-anjo e o aporte de capital nas pequenas empresas sob a ótica da Lei Complementar 155/16, que alterou a Lei Complementar 123/06. Migalhas, 18 jan. 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI262786,31047-Os+investidoresanjo+e+o+aporte+de+capital+nas+pequenas+empresas+sob+a. Acesso em: 06 jun. 2019.

VELOSO, Ana Clara. Saiba o que são Startups unicórnio e descubra dez empresas representantes. O GLOBO, 05 out. 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/saiba-que-sao-startups-unicornio-descubra-dez-empresas-representantes-21912269. Acesso em 28. Mar. 2019.

VERGARA, Sylvia C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 3.ed.

Rio de Janeiro: Atlas, 2000.

VICTORIANO, Isabela Gaborin. A nova regulamentação que determina o investidor-anjo nas startups (microempresas e empresas de pequeno porte). Migalhas, 18 jan. 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI272616,101048-A+nova+regulamentacao+que+determina+o+investidoranjo+nas+startups. Acesso em: 06 jun. 2019.

YAMAGUCHI, Paulo Shigueru. Investidor-anjo, uma previsão legal introduzida pela LC 155/2016. CONJUR , 27 fev. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-fev-27/investidor-anjo-previsao-legal-introduzida-lc-1552016. Acesso em 06 Jun. 2019.

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2020-02-03

Edição

Seção

Artigos