HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS E DESVANTAGENS NA SUA CONSTITUIÇÃO PERANTE OS ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E SUCESSÓRIOS, POR MEIO DE UMA ANÁLISE COMPARATIVA

Resumo

A presente pesquisa possui como tema a holding familiar. Para tanto, tem-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais as vantagens e desvantagens constatadas na proposta de constituição de holding familiar, no que concerne aos aspectos societários, tributários e sucessórios, se comparadas as empresas “X” e “Y”, já constituídas, bem como as pessoas físicas envolvidas no grupo familiar? Visando a responder tal problemática, é objetivo geral deste estudo avaliar as vantagens e desvantagens constatadas na proposta de constituição de uma holding familiar, no que diz respeito aos aspectos societários, tributários e sucessórios, se comparadas as sociedades empresariais “X” e “Y”, localizadas no Vale do Paranhana/RS, e as partes envolvidas no grupo familiar. Com o intuito de atender ao objetivo geral, definem-se como objetivos específicos: demonstrar os aspectos que envolvem o instituto da holding familiar; analisar os aspectos societários, tributários e sucessórios das sociedades empresariais “X” e “Y” já constituídas; elaborar uma proposta de constituição de um holding familiar, intentando analisar quais as vantagens e desvantagens pela formalização; e verificar em quais aspectos a holding familiar é mais vantajosa, se comparadas as sociedades empresariais já constituídas. No âmbito metodológico, utiliza-se a pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. A análise dos dados ocorre de forma qualitativa e quantitativa, por meio do método dedutivo. Constata-se, como resultado, que a constituição de uma holding é vantajosa, mesmo que, inicialmente, acarrete uma carga tributária elevada perante a integralização do capital; nesse procedimento, realiza-se um planejamento patrimonial e sucessório organizado e de maneira lícita.