Os impactos na contabilidade brasileira, após a publicação de legislação nos anos de 2005 a 2014

Autores

  • Luís Henrique Saueressig
  • Lauri Natalício Fries

Resumo

A contabilidade no Brasil vem sofrendo diversas alterações, desde o ano de 2005. Como causa disso, pode-se citar a adequação da contabilidade às normas internacionais. Para que a adequação fosse possível, diversas leis tiveram de ser promulgadas e surgiu a necessidade da criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (órgão responsável por preparar pronunciamentos técnicos sobre procedimentos contábeis). O presente trabalho tem como finalidade criar um artigo que possa servir de instrumento de pesquisa para estudantes da área de contabilidade, profissionais contábeis e demais usuários que tenham a necessidade de informação. Visa a descrever alterações ocorridas na contabilidade do Brasil, após a publicação das leis e normas depois do ano de 2005, assim como apresentar as mudanças ocorridas na estrutura e nos conceitos de se fazer contabilidade. Com a finalidade de alcançar os objetivos propostos neste estudo, optou-se por realizar uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, com delineamento bibliográfico. A análise dos dados foi realizada com base em pronunciamentos, leis e resoluções sobre o assunto determinado. É importante ressaltar que o presente trabalho não esgota o estudo acerca do assunto pesquisado. A partir das pesquisas efetuadas, pode-se concluir que as alterações introduzidas, através de pronunciamentos técnicos e da publicação de leis, podem ser consideradas como um divisor de águas para a contabilidade no Brasil, pois as mesmas adequaram os padrões brasileiros às normas internacionais de contabilidade.

Referências

ASSI, Marcos. Quem adota as IFRS? Artigo disponível em: <http://www.marcosassi.com.br/quem-adota-as-ifrs> Acesso em 30 jul. 2014.

BORGHETTI, Julio. MP 627 e as regras para extinção do RTT – Regime Tributário de Transição. Artigo disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=8eFX7yuBUgU> Acesso em 15 jul. 2014.

BRASIL. Lei no. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 dez. 2007.Edição extra. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm> Acesso em: 25 mar. 2014.

BRASIL. Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 15 dez. 1976. P.1 Suplemento.

Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm> Acesso em: 02 abr. 2014.

BRASIL. Lei no. 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 27 mai. 2009. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/leis/2009/lei11941.htm> Acesso em: 02 jul. 2014.

BRASIL. Lei no. 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF 14 mai. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L12973.htm> Acesso em: 18 jul. 2014.

COELHO, Claudio Ulisses Ferreira; LINS, Luiz dos Santos. Teoria da contabilidade: uma abordagem contextual, histórica e gerencial – São Paulo: Atlas, 2010.

COLLIS, Jill; HUSSEY, Roger. Pesquisa em Administração: Um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2 ed. - Porto Alegre: Bookman, 2005.

EDUARDO, Luiz. Ciências contábeis. Processo de convergência para Contabilidade Internacional. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=p5kFmKyLOOs>.

Acesso em 21 abr. 2014.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo. Atlas, 2002.

JUNIOR, Vicente Sevilha. Regime tributário de tributação – RTT Sevilha Contabilidade. Disponível em:<http://www.youtube.com/watch?v=qxMSDy0OGxo>

Acesso em 27 abr. 2014.

LEFISC – Legislação Fiscal. RTT – Regime Tributário de Transição – Lei 11.941 de 2009 e Instrução Normativa RFB 949 de 2009. Disponível em: <http://www.lefisc.com.br/boletins/2009/junho_semana_4/rtt/index.asp>. Acesso em 27 abr. 2014.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7 ed. 2 Reimpressão. São Paulo. Atlas, 2009.

MOLIGA, Marcos. A nova visão contábil após a lei 11.638/2007. Artigo disponível em: <http://www.contabeis.com.br/artigos/790/a-nova-visao-contabil-apos-a-lei-

/> Acesso em 10 jul. 2014.

NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional. São Paulo. Atlas, 2010 PALACIOS, Antonio Carlos. Alterações na Lei das S/A’s e suas aplicações práticas:

Alterações parte 1. Disponível em <http://www.youtube.com/watch?v=6xVVbmIQtaE> Acesso em 21 abr. 2014.

PALACIOS, Antonio Carlos. Alterações na Lei das S/A’s e suas aplicações práticas: Parte 2. Disponível em: Acesso

em 21 abr. 2014.

PALACIOS, Antonio Carlos. Alterações na Lei das S/A’s e suas aplicações práticas: Parte 3. Disponível em: Acesso em 21 abr. 2014.

PALACIOS, Antonio Carlos. Alterações na Lei das S/A’s e suas aplicações práticas: Parte 4. Disponível em: Acesso em

abr. 2014.

PALACIOS, Antonio Carlos. Alterações na Lei das S/A’s e suas aplicações práticas: Parte 5. Disponível em: Acesso em 21 abr. 2014.

Pronunciamentos Técnicos. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos>. Acesso em 28 abr. 2014.

TOLEDO, Altair. A Conversão da MP 627/13 na Lei 12.973/14. Artigo disponível em: <http://www.crcrs.org.br/arquivos/palestras/300714_conversao.pdf?7e218c> Acesso em 31 jul. 2014.

WINTER, Maria Ilene Imlau. Lei 12.973 de 13.05.2014 – Lucro Presumido/Reflexos na Apuração Pis/Cofins/CSLL/IR. Artigo disponível em: <http://www.crcrs.org.br/arquivos/palestras/090714_lei.pdf?7e218c> Acesso em 31 jul. 2014.

ZAFRA, Nilson. Outros pontos relevantes da lei 12.973/2014. Artigo disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=DBXU9wcghqw> Acesso em 25 jul. 2014.

ZAFRA, Nilson. Regime tributário transitório – RTT. Artigo disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=648Q20l8thY > Acesso em 18 jul. 2014.

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Publicado

2014-12-19

Edição

Seção

Artigos