O impacto do passivo trabalhista nas indústrias calçadistas de Igrejinha

Anderson Rodrigo Mergener, Solange Martins da Rosa

Resumo


O presente estudo aborda os problemas provenientes do passivo trabalhista, representado pelas reclamatórias trabalhistas e pelas autuações por órgãos fiscalizadores, os quais podem impactar no resultado das indústrias calçadistas do município de Igrejinha/RS. Essas empresas foram abrangidas por este estudo em função da relevância dos custos da mão de obra provenientes de sua participação presente no processo de produção do calçado. Seu objetivo geral é conhecer e avaliar as implicações causadas pelo passivo trabalhista e como isso está sendo gerenciado nas indústrias calçadistas do município. De modo específico, busca identificar os principais motivos que possam gerar um passivo trabalhista nas empresas, analisar os seus efeitos e verificar os meios utilizados na sua prevenção. Na pesquisa foi empregada uma abordagem quali-quantitativa e, quanto aos seus objetivos, é descritiva, pois apresenta as características percebidas neste grupo de estudo. A aplicação desta pesquisa foi realizada através de um questionário com quatorze questões fechadas e de múltipla escolha enviadas, através do Google Docs, para o correio eletrônico dos responsáveis pelo setor de recursos humanos das indústrias calçadistas coletadas junto ao Sindicato da Indústria de Calçados, Vestuário e Componentes para Calçados de Igrejinha. Os resultados da pesquisa demonstraram que o passivo trabalhista afeta 81% das empresas pesquisadas e se reflete em 21% do universo da pesquisa, evidenciando a grande participação desses custos junto ao seu resultado.

Texto completo:

PDF

Referências


ATTIE, William. Auditoria: conceitos e aplicações. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BERTHOLINI, Artemio; PEPPE, Paulo César Raimundo. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 2012. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União,Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em:

. Acesso em: 10 abr. 2014.

BRASIL. Decreto-Lei n° 5.107, de 13 de Setembro de 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de Setembro de 1966. Disponível em: . Acesso em: 11 abr. 2014.

______. Decreto-Lei n° 5.452, de 1o de Maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 9 de agosto de 1943. Disponível em: . Acesso em: 05

abr. 2014.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria No 3.214, de 08 de Junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 de Julho de 1978. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2014.

______. Supremo Tribunal Federal. Súmula Vinculante n° 4. Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 de Maio de 2008. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2014.

______. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 185/2012. Acrescentar à Súmula n.o 228 o adendo Súmula cuja eficácia está suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 25 set. 2012. Disponível em: . Acesso em: 19 abr. 2014.

______. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula no 228. Adicional de insalubridade base de cálculo. Diário da Justiça, Brasília, DF, 4 jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 19 abr. 2014.

______. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula no 331. Contrato de prestação de serviços legalidade. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 27 mai. 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2014.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: O novo papel dos recursos humanos nas organizações. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria contábil: teoria e prática. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2013.

GARCIA, Roni Genicolo. Manual de Rotinas Trabalhistas: Problemas práticos na atuação diária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

JUNG, Carlos Fernando. Metodologia para Pesquisa & Desenvolvimento: Aplicada a novas Tecnologias, Produtos e Processos. 1. ed. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2004. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia Científica. 6. ed.

São Paulo: Atlas, 2011.

______. Técnicas de Pesquisa: Planejamento e execução de pesquisas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MARTINS, Sergio Pinto. A Terceirização e o Direito do Trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

______. Direito do Trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2013. MARTINS, Vinicius A. et al. A importância de conhecer e evitar o passivo trabalhista. 2009. Disponível em:

CONTABEIS/ARTIGO_89.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2014.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 38. ed. São Paulo: LTr, 2013.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Prática Trabalhista. 48. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

OLIVEIRA, Francisco Antonio. Curso de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011.

RIBEIRO, Antonio. Gestão de Pessoas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. SOARES, Edvaldo. Metodologia Científica: Lógica, Epistemologia e Normas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2003.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.