Envelhecimento populacional e o impacto da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada nos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral/RS

Rossandra Oliveira Maciel Bitencourt, Fabiano Abranches Silva Dalto

Resumo


Este trabalho consiste em analisar o processo de envelhecimento populacional no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Litoral/RS atentando para o desempenho da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos municípios da região.  Foi realizado um levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), à Secretaria de Previdência Social, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi) para a análise quantitativa. No período de 2000-2010, constatou-se que a região do Corede teve o maior aumento populacional no estado. Apenas a população acima de 60 anos aumentou 75%, superando as médias estadual e nacional. Explica-se esta dinâmica por dois fatores: aumento da população idosa nos balneários proveniente de pessoas que residiam na região metropolitana do estado, em busca de um lugar que propicie lazer e maior qualidade de vida; e, por outro lado, nos municípios rurais verifica-se os fenômenos do êxodo juvenil, da masculinização e do envelhecimento do campo. Em suma, este trabalho revela que a Previdência Social e o BPC asseguram aos idosos residentes no Corede Litoral a garantia de uma fonte regular de renda que lhes confere o mínimo de segurança e dignidade. Seja nos balneários, no campo ou nos municípios economicamente mais vulneráveis, a transferência destes recursos atua contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Referências


ALBUQUERQUE, Francisco José B.; LOBO, Alexandre Lucena; RAYMUNDO, Jorge da Silva. Análise das repercussões psicossociais decorrentes da concessão de benefícios rurais. Psicologia: Reflexão e Crítica, v.12, n.2, p. 503-519, 1999.

AUGUSTO, Hélder dos Anjos; RIBEIRO, Eduardo Magalhães. O envelhecimento e as aposentadorias no ambiente rural: um enfoque bibliográfico. Organizações Rurais & Agroindustriais, v. 7, n. 2, p. 199-208, mai-ago, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BERZINS, Marília Anselmo Viana da Silva; GIACOMIN, Karla Cristina; CAMARANO, Ana Amélia. Assistência Social na Política Nacional do Idoso. In: ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; CAMARANO, Ana Amélia; GIACOMIN, Karla Cristina. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. p. 107-133.

BITENCOURT, Rossandra Oliveira Maciel de; DALTO, Fabiano Abranches Silva. A contribuição da Previdência Social Rural para a redução da desigualdade de renda. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 17, n. 2, p.892-914, dez. 2015.

CAMARANO, Ana Amélia. et al. Como vive o idoso brasileiro? In: CAMARANO, Ana. Amélia. (Org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: Ipea, 2004. p. 25-73.

_____________; FERNANDES, Daniele. A Previdência Social Brasileira. In: ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; CAMARANO, Ana Amélia; GIACOMIN, Karla Cristina. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. p. 265-294.

_____________; KANSO, Solange; FERNANDES, Daniele. Brasil envelhece antes e pós-CNI. In: ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; CAMARANO, Ana Amélia; GIACOMIN, Karla Cristina. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. p. 63-103.

CASTRO, Jorge Abrahão. Política Social no Brasil: marco conceitual e análise da ampliação do escopo, escala e gasto público. Revista brasileira de monitoramento e avaliação. Brasília, v1. p.66-65, Jan-jun/2011.

COREDE Litoral. Perfil Socioeconômico do Corede Litoral. Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, 2015.

CORADINI, Lucas. Autonomia e Projetos Profissionais das Jovens na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul. In: BRASIL, Presidência da República. 3º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações e artigos científicos vencedores. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2008.p.176-188.

FLEURY, Silvia. A Seguridade Social inconclusa. In: INSTITUTO DE ESTUDO SOCIOECONÔMICOS. A Era FHC e o governo Lula. Brasília: INESC, p.110-119, 2004.

FROEHLICH, José Marcos et al. Êxodo seletivo, masculinização e envelhecimento da população rural na região central do RS. Ciência Rural, Santa Maria, v. 41, n. 9, set. p. 1674-1680. 2011.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. Perfil Socioeconômico Coredes/RS, 2015. Disponível em: Acesso em 03.ago.2018.

GUIMARÃES, Juarez Nonato; SANTOS, Carlos Alberto da Penha. Participação da Previdência Social como Fonte de Riqueza no Município de Ferros/MG. Revista de Administração da Unimep, v 6, n.1, p. 81-100, jan-abr, 2008.

HODGSON, Geoffrey. What are institutions? Journal of Economic Issues, v. 40, n.1, pp.1-25, 2006.

IBGE. Banco de Dados Agregados. Censo 2010.

MACIEL, Rossandra Oliveira. A internalização da Previdência Social Rural em municípios pertencentes à região da AMREC. 2015. 95 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Políticas Públicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Quantitativo de benefícios e recursos investidos por unidade da federação de pagamento no período de 1996 a 2018. Disponível em: . Acesso em 15.ago.2018.

MOTTA, Alda Britto da. As dimensões de gênero e classe social na análise do envelhecimento. Cadernos Pagu, Campinas, n. 13, p.191-221, 1999.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT no Brasil: trabalho decente para uma vida digna. 2012. Disponível em: < http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_234393.pdf> Acesso em 30 ago 2018.

UNITED NATIONS. World Population Ageing. New York, 2015. 164p.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Política Social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2011. 214p.

PROGRAMA DA NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas do Desenvolvimento Humano, 2013.

RIO GRANDE DO SUL. Lei n. 10.283, de 17 de outubro de 1994. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - CRDs, Porto Alegre, 1994.

ROMERO, Vilson Antônio. 93 anos de Previdência no Brasil. Artigos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, 2016. Disponível em: . Acesso em 25 out.2016.

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA. Estatísticas Municipais 2017. Disponível em: . Acesso em 15 ago.2018.

SILVESTRO, Milton Luiz et al. Os impasses sociais da sucessão hereditária na agricultura familiar. Florianópolis: EPAGRI; Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2001.

SIQUEIRA, R. L et al. A velhice: algumas considerações teóricas e conceituais. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 899-906, 2002.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. Contas anuais: exercício 2017. Disponível em: . Acesso em 15 ago.2018.

SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

STROPASOLAS, Valmir Luiz. O mundo rural no horizonte dos jovens. Florianópolis: Ed. da Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2006. 346 p.




DOI: https://doi.org/10.26767/coloquio.v16i2.1166

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