As Cidades de Tempos Lentos: Patrimônio Cultural, Desenvolvimento e Políticas Públicas

Cristina Seibert Schneider

Resumo


Este artigo aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2016). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, apenas três cidades pequenas implantaram políticas municipais de preservação (IBGE, 2014): São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS). Como esses pequenos municípios têm se organizado legal e administrativamente para a implantação de políticas de desenvolvimento urbano, uma vez que suas cidades possuem bens tombados pelo IPHAN? Será que pode-se afirmar que há um movimento empreendedor das municipalidades nas cidades pequenas quando se trata de preservação? Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Conclui-se que as políticas públicas de cultura identificadas nos três estudos de caso realçam o caráter vertical dos programas e projetos implantados que, somados à falta de arranjos institucionais, acabaram por gerar poucos impactos positivos no desenvolvimento local na área de preservação do patrimônio cultural.

 


[1] Cristina Seibert Schneider. Doutora em Planejamento Urbano/ UFRGS. Professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ UNISINOS. Endereço eletrônico: seiberts@unisinos.br


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DOI: https://doi.org/10.26767/coloquio.v16i2.1157

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